Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

476 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das Cidades 4.4.20.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 06.846.0963.0257 - Ressarci

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR 00144 Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta Atividade: 04.131.0008.0006 - Divulgação Governamental em Todos os Meios de Com

Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 7 de dezembro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Gabinete do Governador, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Camaragibe 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Igarassu 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV São Lourenço da Mata 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Vitória de Santo Antão 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Bezerros 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Palmares 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Caruaru 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 OUT 30 NOV Belo Jardim 30 OUT 30 OUT

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.469, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 185 - 7 DECRETO Nº 51.471, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 142.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 3

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Atividade: 20.122.0441.4377 - Gestão das Atividades da Secretaria de D

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - proceder ao controle dos prazos estabelecidos para o processo avaliativo conforme disposto em Resolução da Diretoria da ARPE; III - prestar orientações e esclarecimentos aos avaliadores e avaliados, quando necessário, para o eficaz funcionamento do processo de avaliação; IV - receber e analisar os recursos, com emissão de parecer sobre o requerimento do servidor, nos prazos determinados neste Decreto;

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 – Ano XCV • N0 24 gestão, e que em 2017 ocupou o primeiro lugar na pauta das vendas, com um resultado superior a US$ 730 milhões. Senhores e senhoras parlamentares, Pernambuco foi destaque nacional, no primeiro semestre de 2017, no crescimento do volume e receita das atividades no setor turístico, com um percentual de 6% no Índice das Atividades Turísticas (IATUR). O setor é responsável por cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O turismo pernambucano seguiu crescendo

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5233 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, em conformidade com o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 30, de 02 de janeiro de 2001, e no artigo 19 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco – SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho 2005, para compor o Conselho Delibera