Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 . 330, INC. I, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POSTO ISSO, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE NAO FORAM VENTILADAS QUESTOES P RELIMINARES AO CONHECIMENTO DO MERITO, PASSO A ANALISE DA MATERIA DE FUNDO. PERLUSTRANDO PORMENORIZADAMENTE OS AUTOS, DENOTA-SE QU E O PLEITO AUTORAL NAO MERECE PROSPERAR, SENAO VEJAMOS. OCORRE QU E, NAO OBSTANTE A GRATUIDADE DA IMPLEMENTACA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3241 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002726-33.2020.8.05.0052 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jose Elson Castro Passos Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648-A) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Anderson Teixeira Correia (OAB:BA23179-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ARTIGO 14, DO CDC). INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. PROGRAMA LUZ PARA TODOS. DEMORA INJUSTIFICADA. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. (...). 1. Observado que foram atendidos os requisitos do Programa N

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 (...) I - É dever do fornecedor oferecer aos seus consumidores a segurança na prestação de seus serviços, sob pena, inclusive, de responsabilidade objetiva, tal como estabelece, expressamente, o próprio artigo 14, 'caput', do CDC. (...)' (STJ REsp 1243970/SE, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe 10/05/2012). NR.PROCESSO: 0283097.7

Seção I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 0239869.58.2014.8.09.0134 2. No que pertine o impulso oposto REMY FERREIRA DA ROCHA (evento nº 30), anunciando que “… o decisum não fixou prazo nem penalidade para o caso de descumprimento da determinação de instalar a rede de energia elétrica na pequena propriedade rural do autor.”, requerendo seja sanada a falha para tanto. Como salientado na

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 5 Média Tensão (MT) e transformadores de distribuição durante as Recurso ordinário cabível e tempestivo (id. 53542a0), com diligências periciais. representação regular (id. c0673dc, eaef4e e 2d3e854). O preparo encontra-se efetivado (id. 88bcd51). Implementados os requisitos, Feitos tais registros, é importante especificar que o adicional sub conhece-se do apelo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1840 O presente feito comporta também, a inversão do ônus da prova, por flagrante hipossuficiência da parte autora para produzir a prova constitutiva do seu direito e em razão da verossimilhança das alegações iniciais. Portanto, mantenho a inversão do ônus da prova concedido em decisão de ID 109487179. No caso dos autos, que versa sobre o projeto Luz Para Tod

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1793 Por fim, libere-se o valor depositado em juízo (ID 124202932) em favor da parte ré. Sem custas e sem ônus de sucumbência no âmbito de jurisdição de 1º grau, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. MORRO DO CHAPÉU/BA, data da assinatura eletrônic

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2576 Tatiane Lucena Juíza Leiga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8001238-14.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Gilberto Rodrigues Da Silva Advogado: Bruno Da Conceicao Nascimento (OAB:BA51832) Reu: Companhia De Ele

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2024 Advogado(s): GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB:0053271/BA) REU: MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 149989692. P.I.C. XIQUE-XIQUE/BA, 26 de outubro de 2021. MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI