Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região razoável duração do processo. 9030 igualmente qualificada, narrando os fatos e declinando os pedidos que entende serem cabíveis. Advirto as partes que a oposição de embargos declaratórios que Audiência inicial realizada. Conciliação recusada. sejam mera rediscussão de fatos, do direito e das conclusões desta A Parte Reclamada apresentou defesa em que decisão

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2313 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUDICIAL. Não viola o juízo atrativo da falência a constrição pelo EMENTA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PROGRAMA MINHA Juízo Laboral de bens dos sócios de sociedade empresária em CASA MINHA VIDA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE recuperação judicial, quando em relação a ela foi promovida, na SUBSIDIÁRIA. A Caix

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FERNANDO ESTIMA MELLO(OAB: 70092/RS) MAX WILLIAM DE OLIVEIRA VELHO JARDEL TRINDADE MARTINHO(OAB: 71239/RS) BENTO VAGNER FRANCISCO DA SILVA JARDEL TRINDADE MARTINHO(OAB: 71239/RS) 3333 no processo principal. Intimem-se as partes. Nada mais. SAPUCAIA DO SUL/RS, 13 de agosto de 2020. NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular PO

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 251 ADVOGADO MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON(OAB: 83050/PR) MHA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME LEILANE TREVISAN MORAES(OAB: 34561/PR) KIKUTI FAMILIA DELICATESSEN LTDA. PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de RECORRIDO que o acórdão proferido nos autos 0000776-86.2020.5.09.0

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO VALDEMAR DA SILVA JUNIOR(OAB: 20990/PA) 476 11977/2009. Assim, fica a exequente notificada para indicar outros bens à Intimado(s)/Citado(s): penhora no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão da execução. - IVANILDO NAZARE DIAS Ciente a exequente deste despacho com sua publicação no DEJT. BELEM/PA, 07 de fevereiro de 2022. OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23705 CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA MEI e empresário individual CARLOS EDUARDO FERREIRA SILVA. PODER JUDICIÁRIO Extrai-se ainda da análise do contrato social de que não houve a JUSTIÇA DO participação do cônjuge do executado no quadro social da empresa executada, não fazendo, assim, o cônjuge indicado, parte da relação jurídica havida com a reclamante. INTIMA

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14559 em uma mesma base territorial. empregadora do reclamante. Assim, para que a norma coletiva possa ser aplicável ao reclamante Destaca-se que a Caixa Econômica Federal, no caso em tela, agiu é preciso que tenha sido firmada pelo sindicato da sua categoria apenas como financiadora de construção de moradias populares do profissional com base territorial em Jaú.

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1961 Magistrados: ANA PAULA DE LIMA TANADA LUIZ ROBERTO NUNES Diretor de Secretaria ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN FÁBIO ALLEGRETTI COOPER - RELATOR Processo Nº MSCiv-0008791-52.2019.5.15.0000 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES IMPETRANTE FLA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 3114 de direitos sobre o contrato de compra e venda firmado com a CEF É o relatório. acerca do imóvel constrito. Isto é, a terceira embargante já cedeu seus direitos sobre o imóvel. A aludida cessão se deu mediante instrumento particular datado de VOTO 01º/08/2016, em que Rafaela (embargante) e Marcelo (cedentes) cederam para William Cardoso de Moraes e Mariana O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) intimem-se sucessivamente o autor e a ré para que se manifestem sobre o laudo e ofereçam suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias cada. ARARAQUARA, 14 de dezembro de 2017. PROTESTO (191) Nº 5000138-68.2016.4.03.6120 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIANO GAMA RICCI - SP216530 REQUERIDO: MARIA ADRIANO PIRES Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO Trata-se de Medida Cautelar de Notificação proposta pela Caixa Econômica Federal, no intuito inte