Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 RÉU Trabalho de São José do Rio Preto, ficando a sua responsabilidade a análise dos requisitos da lei 7998/90. 10167 BEATRIZ JOSE RODRIGUES DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO LUIZ DA SILVA Por meio deste determino ao Sr. Gerente da Agência da CEF de São José do Rio Preto, ou quem suas vezes fizer, que efetue o pagamento à parte reclamante RICARDO LUIZ DA SIL

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 6542 total, sendo que já vendeu duas; que construiu um prédio, sendo que uma parte foi com o primeiro reclamado, que consistia em dois pavimentos com apartamentos para locação; que além das seis casas já construiu outras casas com outros empreiteiros; que essas outras casas foram há cerca de 3/4 anos; que o contrato com o VOTO primeiro reclamado foi de aproximadamen

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 153 GRU, sob pena de incidência de multa de R$100,00 por dia de atraso, até o limite de R$1.000,00, a ser revertida em favor de entidade beneficente, sem prejuízo do cumprimento da obrigação e aplicação de nova multa. DESPACHO Vencido o prazo da citação, registre-se a fase de execução. 1. Trata-se de execução trabalhista, até então limitada a diversas tentat

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0130192-98.2013.5.13.0027 AUTOR MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) RÉU RESTAURANTE PLANALTO LTDA. EPP RÉU MARIA JOSE BARBOSA RÉU ISTENIO CALVACANTE DA SILVA 255 Quanto a petição do perito (ID 2d1a258), o juízo determina: No que se referem aos honorários periciais no valor de R$ 800,00 (oitocentos rea

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 283 pedido de dano material, além de reconhecer a coisa julgada em relação aos danos morais. DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DO EFETIVO Embargos de declaração pelo reclamante, julgados não acolhidos. PREJUÍZO DE ORDEM PATRIMONIAL. DESCABIMENTO. Não há (id 761ff67). falar em presunção quanto ao dano material, que deve ser concretamente comprovado, a en

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 288 reclamada. No caso em exame, o autor não comprovou os prejuízos concedida as indenizações por danos morais e materiais, eis que de ordem material supostamente sofridos. Inexistindo prova do comprovou no feito os prejuízos de ordem moral e patrimonial efetivo prejuízo patrimonial, descabe a pretensão indenizatória. suportados por culpa da reclamada. COISA J

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 125 identificada pelo Programa -Minha Casa Minha Vida-. Precedentes. empreendimento. Inaplicável, pois, a Súmula nº 331, IV e V, ao caso Recurso de revista conhecido e provido." (RR: 9313720115150046, dos autos. Precedentes desta Corte. Agravo de instrumento Relator: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, Data de Julgamento: conhecido e não provido." (AIRR: 1697-08.2011.5

Judiciário ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 1931 Sua relação não se encaixa em nenhuma das situações tipo anteriormente descritas e muito menos, assim, em qualquer outra a ensejar responsabilidade solidária. Não há, pois, qualquer respaldo legal a sustentar a pretensa responsabilização da Caixa Econômica Federal, sendo improcedentes os pedidos formulados em relação a ela. Esclareça-se, por oportuno, para q

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18454 E, como bem observou a origem, na inicial o demandante apontou o horário de trabalho para os demandados das 8h às 20h, de segunda -feira a domingo, com pausa para alimentação de quinze minutos. Do vínculo de emprego doméstico Assim, apesar de a exclusividade não ser requisito da relação de emprego, não é razoável supor que pudesse conciliar o trabalho para

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 12519 Suscita a reclamada recorrente, preliminarmente, sua ilegitimidade passiva para figurar no presente feito, já que não manteve qualquer No mérito, alega, em síntese, que a r. sentença de origem merece relação de direito material com a parte reclamante. reforma no tocante à responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, uma vez afirmar que o caso dos autos