Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2787 OU 30% COM JUROS INCIDINDO A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DEVOLUÇÃO FIXADA PELO MM JUIZ “A QUO” CORRETA. JUROS CONTADOS, CONTUDO, DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2427 207 Casa, Minha Vida” apresenta particularidades que merecem ser analisadas em uma afetação específica.Desse modo, afeto à SEGUNDA SEÇÃO o julgamento do presente recurso para, nos termos do art. 1.040 do Código de Processo Civil, consolidar o entendimento desta Corte acerca da “validade da transferên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2921 relevante para o julgamento.Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, inc. VI, do CPC/2015. Sem custas (art. 55, da Lei 9.099/95).Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo (R$379,10) deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interpo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1404 que seja autorizada a aplicação de medida menos danosa, instalando-se tornozeleira eletrônica, bem como seja concedido o benefício da Gratuidade Judiciária ao Agravante. 5.Recebo o recurso e CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO pretendido, pelos motivos que passo a expor. 6.Malgrado seja incontroverso que há título executivo contra o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2810 Fica consignado que, no silêncio das partes, será presumida a inaplicabilidade do Tema 960, cessando-se a suspensão do feito e prosseguindo-se com a regular distribuição do presente recurso. Consigne-se que a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 339 APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP), ORTENCIA SIMAO (OAB 46327/SP), MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP), ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), JOAO BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72471/SP), MARIA LUIZA INOUYE (OAB 92084/SP) Processo 102236

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1973 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: SPE MINHA CASA MINHA VIDA - 1 LTDA - Apelado: Willian de Lima Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. MINHA CASA, MINHA VIDA. RESTITUIÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1097 RELAÇÃO Nº 1518/2018 Processo 0004803-66.2018.8.26.0302 (processo principal 1004339-59.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Eloah de Fatima Nunes Rocha - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1944 169/173), alegando que ela é omissa, porque determinou a devolução de valores pagos a título de comissão de corretagem, cuja matéria estaria suspensa por força do Resp. 1.601.149/RS. Houve manifestação da parte embargada, alegando que a sentença deve ser mantida como lançada (fls. 188/189). Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3370 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP) - Tulio Cesar Guariso do Livramento (OAB: 340822/SP) - Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP