Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 3174 Nº 1002153-07.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Recorrente: MRV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Recorrente: Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda - Recorrido: Paulo Henrique da Silva - Vistos. Nos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil, a transação com um dos deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 143 SOUZA LIMA (OAB 351438/SP) Processo 1034519-28.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Centurion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ANDRE RENATO SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2777 Recurso Especial interposto, posto que nos termos do Enunciado nº 63 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais FONAJE: “Contra decisões das Turmas Recursais são cabíveis somente os embargos declaratórios e o Recurso Extraordinário”; e nos termos da Súmula 203 do STJ: “Não cabe recurso especial co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 1815 do autor para que providencie nova juntada.Após, cls.Int. - ADV: ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB 228625/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1008255-55.2017.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Guilherme Oliani Vieira da Silva - Josuel Monteiro da Silva Vistos.1 - Cumprido o mandado e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2792 serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere, vinculado à celebração de promessa de compra e venda de imóvel. (vide REsp n. 1.599.511/SP).Outrossim, no tocante ao tema 960, relativo à admissibilidade da transferência da comissão de corretagem ao consumidor no âmbito do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2806 Processo 1020102-10.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Ademar Soares Garrote ME - Nestes termos, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, III, do CPC/2015. Sem custas e demais verbas de sucumbência.Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3139 prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos Juizados Especiais, estabelecida no art. 52, III e IV, da Lei 9.099/95.Efetuado o pagamento voluntário, pela parte vencida, expeça-se o competente mandado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 547 Nº 4001046-40.2013.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: TOCA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA - Apelado: CRISTIAN PEREIRA PARDINHO (Justiça Gratuita) - Interessado: Trisul S A (E out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3084 Fátima Rosa Bavia - Vistos.Deverá a parte autora emendar a inicial, apresentando cálculo especificado e claro do valor entendido como devido. Anote-se que, pelo sistema da Lei 9.099/95, não se mostra possível liquidação posterior à sentença.O prazo é de 30 dias, pena de extinção.Consigne-se que, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3085 gratuita eventualmente formulado e não analisado, deverá a parte que formulou o requerimento, em caso de recurso e no prazo de sua interposição, apresentar declaração de rendimentos apresentados à Receita Federal no último exercício, pena de indeferimento.Consigne-se que, em sede de Juizados Especiais