Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2926 recurso extraordinário tem cabimento, entre outras hipóteses, quando a decisão proferida em única ou última instância contrariar dispositivo da Constituição Federal. Ocorre que o dispositivo constitucional, apontado pelo recorrente como violado, não foi objeto de apreciação judicial na decisão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2882 em que se alega prática abusiva na transferência desses encargos ao Consumidor (REsp 1551951/SP e REsp 1551968/SP) Por fim, por decisão publicada em 20/09/2016, ocorreu a afetação do julgamento do Recurso Especial n. 1601149/RS, representativo do Tema n. 960, para consolidação do entendimento do E. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 616 ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição”, sob o código “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, conforme o caso, bem como observar o disposto nos artigos 524, caput e inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3177 Processo 1009559-47.2015.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio de Campos - R.437- Vistos.Após a necessária complementação de diligências de oficial de justiça, adite-se o mandado.Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 3043 Federal. Diante do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Consigne-se que a contagem dos prazos processuais deverá ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp (18/03/2016). Int. - Magistrado(a) Emerson Tade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 912 processamento do recurso. Recurso não conhecido, cassada a liminar concedida”. 11ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Luiz Ganzerla, Agravo de Instrumento nº 2199121-53.2015.8.26.0000, julgado em 17/11/2015. Dessa forma, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2765 E. Superior Tribunal de Justiça fixou em sede de incidente de recurso especial repetitivo três temas relativos à cobrança de comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária nos contratos de compromisso de compra e venda de imóvel, matéria discutida no caso em tela. No julgamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 600 Seguradora não trouxe nenhuma prova capaz de embasar a alegada hipossuficiência, razão pela qual indefiro a justiça gratuita, abrindo-se o prazo de 5 dias para recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Maria Em�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 763 quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico, implicará, automaticamente, na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em contrário. Intimem-se. São Paulo, 8 de março de 2018. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: Guilherm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 178 Ltda. - Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV: JOSE FRANCO RAIOLA PEDACE (OAB 148265/SP), MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), GABRIELA DA SILVA ARRUDA (OAB 338163/SP), JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA (OAB 228098/SP) Processo 1037889-49.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dupli