10.001 resultados encontrados para programa minha casa minha vida - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2636 Eduardo Grizolia de Oliveira - Determinei o desbloqueio nos termos do art. 836 do CPC.Manifeste-se a parte exequente em termosde prosseguimento em 15 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP) Processo 1009482-04.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2932 Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Encontro do FOJESP de 18/03/2016. Int. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), JOSE THEODORO ALVES DE ARAUJO (OAB 15349/ SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP), RICARDO QUERINO DE SO
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2954 Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Encontro do FOJESP de 18/03/2016.Int. - ADV: VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP) Processo 1002842-17.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaçã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2976 Processo 1028999-61.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Rodrigo Nochelli - Rafael Rodrigo Nochelli - Nº de Ordem: 2015/002603Vistos.Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do débito apontado às fls.05, com juros e correção monet�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 2502 SP) Processo 1009713-31.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Metalurgica e Montagem Industrial Fessel Ltda - Juresa Industrial de Ferro Ltda - (Fica o(a) Silvio Ferreira Calderaro intimado(a) da expedição do Ofício ALVARÁ de levantamento conforme o deter
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2694 tocante ao tema 960, relativo à admissibilidade da transferência da comissão de corretagem ao consumidor no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, ainda se impõe a suspensão por determinação do DD. Relator do recurso paradigma.Em vista de tais considerações, e considerando que ainda não aprese
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 613 MANZANO BENTO (OAB 275228/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP) Processo 1000537-15.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ERIKA ALINI GUIMARÃES CHALUB DA S
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 718 ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 1002122-28.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Gomes Felix da Silveira - Telefônica Brasil S/A - Vistos.A partir da publicação do Comunicado C.G. 793/2015, toda execução de sentença deve ser cadastrada em autos apa
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 602 Nº 1002669-63.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: A. L. F. R. ( G. (Menor) - Apelado: E. C. R. (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 137/138: Anote-se. Após, retornem à mesa p
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 2380 Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça nº 380/2016 (Item 2.2, alínea d) e Enunciado 74 do Fojesp.Intime-se. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1024936-56.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Dalvan Diego da Silva - Tim Celular S/A -