59 resultados encontrados para programa minha casa minha vida entidades - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3912 dispositivo é causa de extinção do processo, pois resolve o mérito (Art. 487 Haverá resolução de mérito quando o juiz:... III Homologar: ...”b” a transação). Logo, se o processo recebeu sentença de mérito, não há razão para que permaneça com o registro de em andamento no sistema SAJ Digital
4 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de outubro de 2016 Art. 3º A celebração da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU com a entidade organizadora selecionada pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – PMCMV-E, a que se refere o art. 1º, tem como encargo a destinação das unidades habitacionais aos beneficiários finais selecionados por meio dos requisitos do programa, mediante celebração de nova CDRU entre o Estado d
A relação constituída entre associação e associado decorre da mera união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (artigo 53 do Código Civil). Dessa forma, ela não está sujeita à incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ademais, a atividade desenvolvida pela associação ré não se enquadra em nenhuma daquelas previstas no artigo 3º do CDC, de maneira que a autora não detém a qualidade de consumidora e a associação (Fórum de Cortiços e Sem
38 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º - Esgotadas as possibilidades de permanência nas Unidades da FUNASE deverá ser realizado minucioso estudo de caso para subsidiar a solicitação de substituição e/ou extinção da Medida Socioeducativa ao Juiz competente. vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contr
Recife, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 4519, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE: Designar a servidora ROBERTA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº 10.339-0, como responsável, no âmbito desta Fundação, para inserir e atualizar infor
8 - Ano XCII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 251/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte
24 - Ano XCII • NÀ 211 6834 EM 09/11/2015 6835 EM 09/11/2015 6836 EM 09/11/2015 6837 EM 09/11/2015 6838 EM 09/11/2015 6839 EM 09/11/2015 6840 EM 09/11/2015 6841 EM 09/11/2015 6842 EM 09/11/2015 6843 EM 09/11/2015 6844 EM 09/11/2015 6845 EM 09/11/2015 6846 EM 09/11/2015 6847 EM 09/11/2015 6848 EM 09/11/2015 6849 EM 09/11/2015 6850 EM 09/11/2015 6851 EM 09/11/2015 6852 EM 09/11/2015 6853 EM 09/11/2015 6854 EM 09/11/2015 6855 EM 09/11/2015 6856 EM 09/11/2015 6857 EM 09/11/2015 6858 EM 09/11/2015
Recife, 15 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria. Nº 033/2019 – Autorizando a servidora CÉLIA MARIA SALDANHA SOBREIRA CAVALCANTI DE ANDRADE, Analista em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 16.885-8, a gozar 03 (três) mese
Recife, 26 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo comprometer a eficiência da temperatura da mesma, exigindose o uso de material apropriado e a realização do serviço por empresa especializada. Parágrafo Único - A divisão da câmera só poderá ocorrer para transporte de produtos cujas temperaturas de conservação exigidas sejam as mesmas ou se apresentem dentro da margem estabelecida. Art. 8º – Os produtos não destinados à alimentação human
Recife, 10 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 9400908-3/2015 11.849-4 9406222-7/2015 20.669-5 9406488-3/2015 211.690-1 9406067-5/2015 11.897-4 9404005-4/2015 20.908-2 9404044-7/2015 212.513-7 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATOS 9406068-6/2015 11.933-4 9405036-0/2015 21.068-4 C000987-0/2015 213.064-5 9406070-8/2015 12.303-0 9404979-6/2015 21.116-8 9404852-5/2015 213.617-1 9406322