Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6543 garantida a execução. fls. 312/315, reitere-se a pesquisa Sisbajud na referida conta, ante a MÉRITO concordância da embargante pela liberação do valor à reclamante, PENHORA - “CONTA CAPTAÇÃO” – CONVÊNIO PRONON bem como em outras contas disponíveis para penhora indicadas Dentre os documentos anexados pela Embargante, nota-se que pela executada, qu

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1047 9a35ae1) seguintes documentos: Visando ao saneamento e à organização do presente processo, em - números consolidados de operações confirmadas, sob análise ou estrita observação aos ditames legais, trago o feito à ordem, rejeitadas relacionadas ao Programa Emergencial de Suporte a estabelecendo que, a análise de mérito estará restrita à Empregos (PESE

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 343 até dez dias antes do ato, que designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de abril de 2013 às 10:30 horas. Acarape, 26 de novembro de 2012. GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI JUIZ DE DIREITO Processo n.º 215-53.2000.8.06.0027/0 Natureza da Ação: Cobrança Requerente: Adriana de Lima Queiroz Requerido: Município de Acarape Advogado: Dr. Carlos Eduardo Maciel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecer a ilegitimidade da União Federal para compor o polo passivo desta lide, bem como a falta de interesse de agir por parte do demandante em face da corré.Cotejando a inicial, observa-se que os pedidos relativos à União dizem respeito: i) à não distribuição dos exemplares do livro cedidos ao Ministério da Cultura; e ii) à reprovação das contas apresentadas pela Editora junto ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).Conforme informado às fls. 108/112, o MinC recebeu a

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1538 multa pode ser cobrada quando a execução da própria obrigação principal (de fazer ou de não fazer) estiver sendo promovida provisoriamente, como antecipação de tutela ou com base em sentença impugnada por recurso. Em caso positivo, sua natureza seria provisória ou definitiva? A resposta a estas indagações deve ser dada a partir de uma premissa fundamental: a de que o título que autoriza a

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 3208 pelo MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS contra JOSEILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, todos devidamente qualificados. Narra a inicial que o réu exerceu mandato de prefeito em Canaã dos Carajás durante a gestão 2005/2008, período em que recebeu verbas do Ministério da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Município aduz que o ex-gestor deixou de prestar contas de

Edição Extra ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.213 Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA OGE 2022 Inciso II do § 1º do art.12 da LDO nº 9.649 de 29/06/2022. CÓDIGO RECURSOS DO TESOURO ESPECIFICAÇÃO 1.6.0.0.00.0.0 1.6.1.0.00.0.0 1.6.1.1.00.0.0 Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais R$ 1,00 TOTAL GERAL 12.085.262,00 75.093.075,00 87.178.337,00 12.085.262,00 62.131.549,00 74.216.811,00 74.216

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNA BIZINOTTO TONELLI(OAB: 169750/MG) ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA(OAB: 1415-A/MG) KATIA SILVA ALVES(OAB: 140621/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 4104 Aos 30 dias de janeiro de 2020, nos autos 001126653.2017.5.03.0042 realizou-se julgamento dos Embargos à Execução opos

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 96 Número do processo: 0804087-38.2019.8.14.0000 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: GLAUBER DANIEL BASTOS BORGESOAB: 16502/PA Participação: RÉU Nome: JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS)PROCESSO N. 0804087-38.2019.8.14.0000TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR EM CARAT

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 971359/2014 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES FORUM - RUA DOS RODOVIARIOS 20 JARDIM INDIANAPOLIS CEP - 75190000 TEL: (62) 3337-1163 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5032494 AR/MP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS ---------------------------- PROCESSO ----------------