602 resultados encontrados para programa pai presente - data: 30/07/2025
Página 59 de 61
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1697 X DIEGO LOPES MONTEIRO - Retirar o ofício. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 114.02.2009.003355-3/000000-000 - nº ordem 581/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. F. D. M. X V. H. S. D. M. - ciência as partes da devolução do ofício - ADV RODRIGO SANTOS OAB/SP 229681 114.02.2009.003801-7/000000-0
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2881 17 CRFB/1988. Como se sabe, a parcela prioritária possui valor equivalente ao quíntuplo fixado em lei para os fins do disposto no § 3º do art. 100 da Constituição Federal, conforme consta no art. 102, § 2º, do ADCT. O Município de Fortaleza, por sua vez, definiu como obrigação de pequeno valor o maior benefício do RGPS, nos termos da Lei Municipal n.º 10.562/2017. Em
Rio Branco-AC, terça-feira 15 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.676 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 111 Nº 1354, de 14.9.2020 – Concede duas diárias e meia ao CB BM Victor Rocha Flores da Silva, Matrícula 12000052, por seu deslocamento aos municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no período de 8 a 10 de setembro do corrente ano, para realizar a entrega de equipamentos de proteção individual como máscaras, á
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3347 abaixo: Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Decreto 708/2022 do tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito Titular, Doutor Marcos Tomaz Martins e, em cumprimento aos Atos Normativos 007 e 012/2020 que dispõe sobre as audiências por Videoconferência, ficam as partes e seus
Boa Vista, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 28/10/2016 JUIZ(A) TITULAR: Eduardo Messaggi Dias PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Adahra Catharinie Reis Menezes Alvará Judicial 002 - 0000357-38.2014.8.23.0045 Nº antigo: 0045.14.000357-0 Autor: Floracy da Silva Vistos etc., Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA EXPEDIÇÃO DE REGISTRO/CERTIDÃO DE ÓBITO, ajuiz
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 788 inicial. Os autores contraíram matrimônio no dia 26/03/2004, sob o regime de comunhão parcial de bens. Contudo, pugnam pela dissolução da sociedade conjugal, por ser impossível a reconciliação. Da união conceberam dois filhos, ainda menores de idade. Consignaram na inicial as cláusulas do divórcio consensual e partilha de bens, bem como fixaram o valor dos alimentos
42 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.356 endereço do imóvel da parte devedora ante o certificado pelo oficial de justiça na p. 71 dos autos. ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801629-47.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDOR: Antoine Wadih Feghali - ato ordinatório: intimo a parte credora para complementar ou indicar endereço atualizado do imóvel apontado à penhora, no prazo de 15 (
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3952 da pesquisa de fls. 338, defiro a expedição de Alvará para pagamento do ITCMD. Apresente o inventariante a guia. Cumpra a serventia com a máxima urgência. Fls.523/545: Manifeste-se o inventariante. - ADV: FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP), REGIANE BRUNELLI BERTONI (OAB 328288/SP), SILVIA MALTA MANDARINO (OAB 11206
Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.455 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 29/11/2019, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais. Feijó-AC, 10 de outubro de 2019. Francisco Macambira Gama - Técnico Judiciário. VARA CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 898 CAZON (OAB 38006/PR) Processo 1002821-04.2019.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Itamar Ramos da Cruz - Vistos. Fls. 379: ante a estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial providencie o autor o recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-