Caderno 1 - Administrativo ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 18 PORTARIA Nº 01/2017 Institui e regulamenta o Programa Pai Presente na Comarca de Vara Única de Uruoca-CE. A Dra. ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAÚJO CARVALHAL, Juíza Substituta, Titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a regra do art. 226 da Constituição da República, que dispõe sobre a paternidade

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti www.dje.tjsp.jus.br Ano IX • Edição 2161 • São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO Justiça da Família vive momento especial em São Vicente Após completar 90 dias de funcionamento, a iniciativa pioneira na Comarca de São Vicente tem sido considerada um sucesso por magistrados, promotores, defensores S~EOLFRVIXQFLRQiULRVHSULQFLSDOPHQWHSHODSRSXODomRTXHGHODVHEHQHÀFLD “O objeti

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Vara Cível Expediente de 09/11/2016 JUIZ(A) TITULAR: Eduardo Messaggi Dias PROMOTOR(A): Diego Barroso Oquendo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Adahra Catharinie Reis Menezes Averiguação Paternidade 008 - 0000129-97.2013.8.23.0045 Nº antigo: 0045.13.000129-5 Autor: A.L.M. Trata-se de procedimento de averiguação de paternidade, nos termos do Programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, ten

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3621 9. Havendo consenso entre as partes e existindo material disponível na comarca, desde já fica autorizada a coleta, na audiência supra designada, de amostras biológicas para realização do exame de DNA pelo Laboratório conveniado ao TJBA (Programa Pai Presente). 10. Friso, por oportuno, que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico previsão legal, vai de encontro aos princípios da razoabilidade e da razoável duração do processo, uma vez que o feito já tramita há mais de um ano, sem que a requerida tenha sido sequer citada do teor da inicial. ANO XVIII - EDIÇÃO 5602 276/299 É o relatório. Decido. O caso é de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO S

Caderno 1 - Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1210 9 para comparecer a audiência, em data a ser determinada. As notificações judiciais endereçadas aos supostos pais poderão ser remetidas da mesma forma mencionada no parágrafo único do art. 5º. Parágrafo único - A Secretaria de Vara deverá solicitar ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN) o agendamento de data oportuna para a colheita dos m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1536 SP), MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP) Processo 0004166-23.2002.8.26.0126 (126.01.2002.004166) - Usucapião - Propriedade - Milton Pinori - - Eunice Meneguetti Pinori - Pan Brasil Importacao e Comercio Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Mario Flavio Rodrigues Bastos - - Isabel Cristina Fe

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.911 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO b)- Que seja dado conhecimento ao Oficial das Serventias Extrajudiciais desta Comarca, Sr. Evaney de Araújo Silva, da Correição ora designada, bem como para que sejam mantidos à disposição do Juiz Corregedor nos dias acima citados, todos os papéis, documentos, livros, registros e processos pertencentes aos Cartórios Extrajudiciais; Art. 3º- Nomear para auxiliar os trabalhos, as ser

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3346 àAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOa ser realizada no dia10/11/2022 às 11:30 horas,a ser realizada no formatoHÍBRIDO,em ato contínuo, ficam intimados e cientes do Ato Normativo Conjunto n. 03, de 17 e 31 de Março de 2022, que estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, as partes, Advogados e membros do Ministério Público e

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 6 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.825 JUIZ(A) DE DIREITO EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA VILMA FERREIRA DE MOURA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2021 ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 071118589.2020.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Terezinha Marcal de Vasconcelos - Autos 071118589.2020.8.01.0001 ClasseAlvará Judicial RequerenteTerezinha Marcal de Vasconcel