124 resultados encontrados para programa projovem urbano - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
18 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Município de Capitólio-MG- Convênio 17/2015 – Partes – Município de Capitólio-MG e Município de Doresópolis-MG - Espécie – Convenio – Objeto – Assegurar a prestação de serviço público de coleta de resíduo sólido do município de Capitólio, em situação emergencial, através da cessão temporária do caminhão marca IVECO 170E22 ano 2013 modelo 2014, placa OXB-1512 de propriedade do Município de Doresópolis-MG ao Município d
4 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Prefeitura Municipal de Acaiaca. Aviso de homologação de licitação. Tomada de Preços n°05/2014, tendo por objeto obra pública – contratação para construção de 06 (seis) módulos sanitários, convênio de cooperação financeira nº 23/2014 entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Prefeitura Municipal de Acaiaca. A CLP torna público ato de homologação da TP 05/2014, que teve como vencedora a licitante
14 - Ano XCII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943254222015 – Monte Zumba Pinto, mat. 2334550, concedo 30 dias a partir de 02/12/14. 943254332015 – Joana D’arc de Araujo, mat. 2457520, concedo 60 dias a partir de 27/07/10. 943254552015 – Maria Gorette P. de S. M. Pereira, mat. 2241528, concedo 90 dias a partir de 21/11/14. 943254442015 – Flavia Maria da Silva Peixoto, mat. 2272199, concedo 180 dias a partir de 27/11/14. 943254662015 – Waldinelso
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1522 151 ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), SUÊNIO POMPEU DE BRITO (OAB 14515/PB), FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL), CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO (OAB 8572/AL), RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA (OAB 8985/CE) - Processo 0000660-12.2011.8.02.0055 - Execução de Título Ext
2 - Ano XCIX Ć NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de dezembro de 2022 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol participar das oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2022, o horário do expediente será das 07h às 13h, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento se
Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 Assunto: Apurar suposta prática de poluição sonora desenvolvidas pelo estabelecimento denominado “Boteco do Nandinho’’. 2.1.2. Processo nº 000262-151/2015 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Secretaria de Estado de Educação - SEDUC Origem: 3º PJ de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa de Belém Assunto: Apurar suposta irregularidade, na contratação informal de serviços de dedetização, por par
110 diário oficial Nº 34.600 Assunto: Apurar eventual prática de improbidade administrativa relacionada ao deslocamento e diárias custeados com recursos públicos para suposto interesse privado. O Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator, DECIDIU pelo CONHECIMENTO e pela HOMOLOGAÇÃO da promoção de arquivamento do feito, de acordo com o art. 8º, inciso VII do Regimento Interno do Conselho Superior e art. 57 da LCE nº 057/2006. 1.1.3. Proc
DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 77 Sexta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2017 qualquer atribuição de velamento ou fiscalização de sindicatos. Conforme preconiza a Resolução nº 027/2012, subseção IV, a esta Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial recai a atribuição nos processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais apenas relacionados a fundações privadas e entidades de interesse social, que não
74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 20 de setembro de 2012 (art. 3º), e 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, (art.5º, inciso I) por seu(s) Promotor(es) de Justiça abaixo assinados, usando das atribuições conferidas pelo artigo 129, incisos I, VI e VIII, da constituição Federal, 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e art. 52, incisos “b”, “g”, “h” e “i”, da Lei Complementar nº 057 de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério P�
36 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 IRARA ENERGÉTICA S.A. - CNPJ 07.060.755/0001-20 GHGH]HPEURGHHVWHYDORUIRLUHJLVWUDGRQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH F /LFHQoDGH2SHUDomR7RGDVDV/LFHQoDVGH2SHUDomRHVWmRYiOLGDVHHPYLJRU3DUDDWHQGLPHQWRGRVSURJUDPDV DPELHQWDLVQHODVSUHYLVWRVDHPSUHVDHVWLPDXPJDVWRDQXDODWpRSUD]RGHYLJrQFLDGDOLFHQoD HP5(PGHGH]HPEURGHHVWHYD