124 resultados encontrados para programa projovem urbano - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O MUNICÍPIO DE CAMPANARIOtorna público o Extrato de Ata de Registro de Preço 08/2015 – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito; ADILSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ 71.431.421/0001-33 ; Lote Único no valor Global de R$ 11.750,00; Data 23/01/2014, Vigência 12 meses. Cirilo José da Costa – Prefeito Municipal. 1 cm -02 667784 - 1 O Município de CAMPO AZUL-MGTORNA PÚBLICO – A
Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020 Registrou-se a presença, nos itens 2.4.1 a 2.4.3 dos seguintes Membros: Jorge de Mendonça Rocha, Corregedor-Geral do Ministério Público; os Conselheiros: Waldir Macieira da Costa Filho, Leila Maria Marques de Moraes, Maria da Conceição de Mattos Sousa (relatora), Dulcelinda Lobato Pantoja e Hamilton Nogueira Salame. Registrou-se a presença, apenas no item 2.4.3, do Exmo. Presidente do Conselho Superior, Dr. Gilberto Valente Martins. 2.5. Processos de Rela
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33368 Justificativa:Prorrogação Ex officio da vigência do Convênio nº 008/2014-MP/PA, até 30 de junho de 2017, com base na subcláusula 5.3. do Convênio original, em razão de atraso na liberação dos recursos pelo Ministério Público do Estado do Pará, em conformidade com a manifestação do fiscal do convênio no Protocolo 10604/2017. Ordenador Responsável: Dr. GILBERTO VALENTE MARTINS. Protocolo: 174534 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NO DO CONVÊNIO: 007/2014
8 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O PU00236/18 Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 5054 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 PU00235/18 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SÉRGIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 175.314-2, para a função de Diretor da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
4 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 011/2016, autuado em de 12/01/2016, Inexigibilidade-001/2016 para a contratação de bandas a se apresentarem no II Pré Carnaval de Cláudio/MG, nos dias 22/01/2016 e 23/01/2016, através da empresa LUCS PROMOÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 15.258.509/0001-06, sendo as bandas: “CHEIRO DE AMOR”, “GRUPO BOM GOSTO”, no valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); com fulcro no Arti
6 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- Tomada de Preços n. º 04/2016, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Presid. da Comissão, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 28/2016, do tipo menor preço global,objetivando a CONSTRUÇÃO DO PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO C – 131027 - FNDE. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercia
8 - Ano XCV• NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 WAMBERTO REIS DA SILVA, matrícula 710227-5; JOSÉ WILSON DE LIRA, matrícula 710357-3 e PRISCILA RENATA DE PONTES FELIX, 710052-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de setembro de 2018;III – Publique-se. PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 056/18 – CPPBM, DE 05DEZ2018 EMENTA: PROMOVE PRAÇ
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 000454-110/2013 -MP –000454-110/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO-CALENDÁRIO 2012 INTERESSADO: Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - ABRADESA. DECISÃO FINAL ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO nº 024/2017 Dos Fatos: A Associação Brasileira do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (ABRADESA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 08.334.896/0001-57, com sede na Travessa Tupinambá
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO Nº 002/2017-MP/3º PJA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, pela agente signatária, no exercício pleno de suas atribuições como Promotora de Justiça de Segunda Entrância, titular do cargo de 3° Promotor de Justiça de Abaetetuba, com fundamento nas disposições dos artigos 26, I, e 27, I, parágrafo único, IV, da Lei n.° 8.625/1993, de 15 de fevereiro (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), e artigo 54, I, da
6 - Ano XCV• NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2018 contraditório, a Comissão chegou a conclusão de que o aconselhado é culpado das acusações previstas na exordial, defenestrando assim, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, razão pela qual, considerou o mesmo incapaz de permanecer integrando as fileiras da Corporação. CONSIDERANDO que a Corregedora Geral da SDS exarou Despacho Homologatório, no qual decid