Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 743 CLT E CCT - FGTS - SEGURO DESEMPREGO planilhas elaboradas unilateralmente não fazem prova nesse A parte Autora alegou que foi admitida em 16.09.2014, na função de sentido. pedreiro azulejista, percebendo salário de R$1.192,40 totalizando A parte Ré também não comprovou as suas afirmações no sentido uma remuneração média de R$ 2.852,00. de que foi obrigad

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 813 dos atos ilícitos descritos na inicial praticados pelas rés em desfavor De acordo com a segunda ré, o contrato firmado com a primeira não à parte autora. deve ser interpretado como de terceirização ou empreitada, Assim, ante a existência de culpa da reclamada nos atos ilícitos aproximando-se a CEF de simples dona da obra, o que não perpetrados, presumido o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 94 Apelante : MRV Engenharia e Participações S.A. Advogado : Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB: 20279A/PB) Advogado : Gustavo Ribeiro de Almeida (OAB: 8783/AL) Advogado : Lucas Menezes Barreto (OAB: 12856AA/L) Apelante : Banco do Brasil S/A Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL) Advogado : Sérvio Túlio de Bar

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7421 de documentos. Designada audiência de instrução, foram ouvidos o semana, estendia o labor até 21h30/22h em média três dias. Diz, autor, o preposto da ré e duas testemunhas, uma de cada parte. também que laborava das 6h30 às 16h, com 1h de intervalo aos Sem outras provas, encerrou-se a instrução processual. sábados, além de um domingo por mês nesta mesma

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade preexistente à filiação ou refiliação. Em relação ao requisito da incapacidade, a parte autora providenciou a juntada de atestados médicos, produzidos unilateralmente por médicos de sua confiança, dando conta da alegada condição de saúde incapacitante. Tais atestados, no entanto, não possuem força probatória suficiente para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo (laudo pericial administrativo). A divergência entre o laudo administrativo e os ate

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

social, com endereço arquivado nesta Secretaria. Utilizar-se-á o padrão de quesitos de relatório social elaborado por este Juízo, cuja cópia encontra-se no endereço eletrônico [email protected] às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Promova a Secretaria a intimação da profissional nomeada para entregar o laudo em até 30 (trinta) dias após a perícia.Com a apresentação do laudo, vista às part

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRACI RAIMUNDO CARDOSO X JOAO MARIA DE SOUZA X EDSON DE SOUZA CAMPOS FILHO X FULANO DE TAL X EDIVANIA FABRICE DE OLIVEIRA DE ASSIS X THAIS RODRIGUES LOPES X FULANO DE TAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ajuizou a presente ação em face de dezenove pessoas - algumas com qualificação desconhecida, objetivando ser reintegrada na posse de dezenove imóveis do Condomínio Residencial Ary Abussafi de Lima, localizado no Bairro Coronel Antonino, nesta Capital, bem como a condenação dos réus a in

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade preexistente à filiação ou refiliação. Em relação ao requisito da incapacidade, a parte autora providenciou a juntada de atestados médicos, produzidos unilateralmente por médicos de sua confiança, dando conta da alegada condição de saúde incapacitante. Tais atestados, no entanto, não possuem força probatória suficiente para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo (laudo pericial administrativo). A divergência entre o laudo administrativo e os ate

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

social, com endereço arquivado nesta Secretaria. Utilizar-se-á o padrão de quesitos de relatório social elaborado por este Juízo, cuja cópia encontra-se no endereço eletrônico [email protected] às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Promova a Secretaria a intimação da profissional nomeada para entregar o laudo em até 30 (trinta) dias após a perícia.Com a apresentação do laudo, vista às part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 66 DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (OAB: 7752/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antonio Carlos Garcia de Oliveira E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO DOIS REGISTROS DE NASCIMENTO ANULAÇÃO DO SEGUNDO REGI