Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 0007692-14.2016.403.6000AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉUS: ALLAN FREITAS JACOB, KELLY PEREIRA, KENIA ESTEFANY DE OLIVEIRA E ANADREIA FRIMENA Sentença tipo ASENTENÇAA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ajuizou a presente ação de reintegração de posse, com pedido de medida liminar, em face de ALLAN FREITAS JACOB, KELLY PEREIRA, KENIA ESTEFANY DE OLIVEIRA E ANADREIA FRIMENA, invasores, buscando a retomada da posse de dois imóveis do Condomínio Residencial Gregório Correa,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009, que estabelece o mesmo critério para o débito ainda não inscrito, foi declarado inconstitucional por arrastamento, vale dizer, pelos mesmos fundamentos jurídicos. 6. Os mesmos prejuízos e as mesmas dificuldades de ordem prática que motivaram a modulação dos efeitos da decisão relativamente aos precatórios valem, ainda que talvez em menor medida, para o caso de débitos ainda não inscritos. 7. Concluindo, aplica-se a TR até 25/03/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE CNPJ/MF nº 16.636.540/0001-04 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (VALORES EM REAIS) 2013 2012 ATIVIDADE OPERACIONAL Lucro líquido do exercício (8.665.554) 4.874.168 ATIVIDADES OPERACIONAIS Depreciação e amortização 12.513.789 12.681.310 Resultado na venda de ativos per

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pacientes. O mesmo estudo mostra uma redução de 50% no risco de morte ou hospitalização no grupo que usou Macitentana na dose de 10 mg por dia.Diante do exposto acima, e pela gravidade do caso, solicito a pronta dispensação da medicação para o paciente.A Nota Técnica n. 02111/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU (fls. 116/120) faz considerações acerca da Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP, bem como sobre o medicamento Macitentana, afirma ter havido estudos da European Medicines Agency - EMA atest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1325559-1 973963-2 1320506-7 368751-4 1320599-2 1 1 1 1 1 ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES ROSARIA APARECIDA DE SOUZA SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA ATBIA ATBIIF ATBIA ATBIIIG ATBIA 02 667620 - 1 SRE Metropolitana C Helena Abadia de Lima Diretora em exercício SRE Metropolitana C PORTARIA nº 03/2015 Nos termos do Artigo 1º da Resolução

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 004/2019. Pregão Presencial nº 004/2019. OBJETO: aquisição de móveis; materiais e equipamentos hospitalares e equipamentos de informática destinados a manutenção dos serviços do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, conforme Termo de Referência e demais anexos. Valor aceitável R$ 77.271,13 (setenta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e treze centavos).

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pacientes. O mesmo estudo mostra uma redução de 50% no risco de morte ou hospitalização no grupo que usou Macitentana na dose de 10 mg por dia.Diante do exposto acima, e pela gravidade do caso, solicito a pronta dispensação da medicação para o paciente.A Nota Técnica n. 02111/2016/CONJUR-MS/CGU/AGU (fls. 116/120) faz considerações acerca da Hipertensão Arterial Pulmonar - HAP, bem como sobre o medicamento Macitentana, afirma ter havido estudos da European Medicines Agency - EMA atest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competênci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junto ao Ministério da Saúde, Plano de Trabalho para celebração de convênio com vistas a adquirir quatro ambulâncias para o município de Dourados, entretanto, o acordo firmado foi o subscrito pelo referido exparlamentar. Portanto, inegável o dolo do réu Tetila, pois fica demonstrado o conluio e a articulação com os demais participantes da empreitada fraudulenta.Quanto à conduta do requerido Paulo César dos Santos Figueiredo, que ocupava o cargo de Secretário da Saúde, no momento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

repassados demonstra que R$ 775.208.46 foram gastos com pessoas ou encargos decorrentes, ou seja, cerca de 97,97% dos recursos em análise nestes autos, o que dá aos referidos repasses aspectos de contrato de prestação de serviços ou de fornecimento de mão-de-obra, evidenciando a desnecessidade de licitação ou ´promoção de concursos públicos de admissão, fugindo à regra do concurso público prevista no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.Reiteramos, portanto, que 100% d