Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 de consumo e instrumentais hodontologicos . O edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro. entrega e abertura dos envelopes: 01 de abril de 2015, às 09:00 horas, Pregao Registro De Preço nº 019-2015, tipo: Menor Preço por lote: objeto: Aquisição De Ferragens E Serviços De Serralheria . O edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, – Centro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES torna público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 001/2017 tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimentos aos setores dessa municipalidade e em especial a merenda escolar, tendo o menor preço por item, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 01/02/2017 ás 09:00hs.Os interessados deverão solicitar o Edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 17 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 082/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2017 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro Geral de Registro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 96/2022, de 08/07/2022, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Applicare Cursos EIRELI., CNPJ nº 12.910.163/0001-90, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização PAR nº 01/2019, instaurado por meio da Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 divisor até defrontar a primeira foz situada abaixo da ponte Funda, na estrada que liga Maria da Fé a Mata do Isidoro, do córrego afluente da margem esquerda do ribeirão das Posses, desce a encosta, atinge esta foz e sobe por este afluente até sua cabeceira, na divisa com o município de Itajubá. Art. 3º. Os novos distritos deverão ser instalados no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação desta lei. Art. 4º. Esta lei entra em vigor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- T. P. 1/2015 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T. P. nº 01/2015, Menor preço global, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação com Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para obra de Construção de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 397/2016 – termo aditivo 06 ao contrato de execução nº 116/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Conquista Lar Ltda, CNPJ: 14.946.315/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da Academia de Saúde no bairro Barrinha, município de Viçosa – MG, iniciando no dia 20 de setembro de 2017

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 255/2017. EXCLUSIVO PARA M.E./ E.P.P. Objeto: Aquisição de diversos mobiliários, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 04/01/2018 às 12h 59 min do dia 16/01/2018. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13 horas do dia 16/01/2018. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 horas do