Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2018 ANULA no ato, referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Moisés Santos Rocha, MaSP 371338-5, PEB2P, adm. 2, na parte em que concedeu transposição de benefícios referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, atos s/nº, publicados em 03/10/96 e 19/10/96, por motivo de regularização de registros funcionais. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2018 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo participarem do IPHEX-2014, em MUMBAI / INDIA, com ônus para o Estado: ALISSON BRUNO LUZIA / 10986388 / AST III; FRANCISCO ANTONIO TAVARES JUNIOR / 10842672 / PRESIDENTE. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 27 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE 1/ 4 CNPJ/MF n. 16.636.540/0001-04 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2017 A Administração da Prodemge, no cumprimento das disposições necessariamente, vem se adequando para oferecer o melhor legais e estatutárias, submete à apreciação da Assembleia Geral atendimento possível, investindo na capacitação de seu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 2 “Mínimo de 70%”. As demais informações permanecem inalteradas. Fica desde já o mesmo remarcado para o dia 23/03/2015 às 12:00h. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações 31 3829-8154/8155. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 09/03/2015. 4 cm -09 670962 - 1 MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 131/2014– Inex. 04/2014 e extrato de Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 199 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal 3 cm -16 765137 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 35/2015, objeto: Aquisição de pães para atender as ne

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 27 FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. 1/8 CNPJ: 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31300011879 Mensagem da Diretoria O ano de 2020 foi marcado pelos efeitos da pandemia de COVID19, que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em Março de 2020 dada a disseminação global do vírus. No Brasil, os impactos começaram a ser sentidos ainda em Março, com o início da adoçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ofício referente ao Auto de Infração acima mencionado. Não havendo impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o respectivo prazo, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Pregão Presencial nº 041/2015 Objeto registro de preços de “A” a “Z”, de medicamentos éticos, genéricos e similares, considerando o maior desconto percentual por lote sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, Revista ABCFARMA, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência até 31/12/2015. Contrato 238/2015 - Prefeitura Municipal de Mut