Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG Pregão Presencial nº. 06/2017 - Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 06/2017, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços (licitação com itens exclusivos para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas e com itens para ampla participação), do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Contratação Futura de Empresa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PA, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES, QUINTA TURMA, e-DJF1 de 17/10/2016) IV - Apelação da CAIXA a que se dá provimento. Sentença anulada. Retorno dos autos.Quanto à outra preliminar arguida pela Caixa Econômica Federal, qual seja, a de litisconsórcio passivo necessário com a União, a jurisprudência é firme no sentido de que a União é parte ilegítima para figurar em demandas da espécie, porquanto apenas formula a política de oferta do financiamento, daí porque não mer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. - CNPJ: 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31300011879 13 – Intangível Valor de custo Saldo em 1º de janeiro de 2019 Efeitos adoção inicial CPC 06 (R2) / IFRS 16 Correções monetárias CPC 06 (R2) / IFRS 16 Adições CPC 06 (R2) / IFRS 16 Adições Baixas Transferências Transferências Resolução 4.131/13 6DOGRHPGHGH]HPEURGH 9DORUGHDPRUWL]DomR Saldo em 1º de janeiro de 2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Cláudia Regina Campos de Araújo Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal Processo Administrativo 028/2014 A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente tal feito, determinando ao servidor Sandro Márcio Salim Lana a devolução das verba

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 152 atividades do Conselho Tutelar do município e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no bairro Boa Esperança, sem prejuízo de análise de qualquer matéria, quando solicitado, Valor Global Máximo Aceitável: R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, dia 30 de agosto de 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoável andamento do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, mormente neste caso em que a demanda foi ajuizada perante a Justiça Estadual em 2010.Por outro lado, em um primeiro plano, há que se verificar que, na apreciação desta lide, estão presentes os pressupostos processuais de validade e existência da relação jurídica processual, bem como as condições da ação.Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva levantada tanto pela corré LILIANA APARECIDA DOS SANTOS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

razoável andamento do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, mormente neste caso em que a demanda foi ajuizada perante a Justiça Estadual em 2010.Por outro lado, em um primeiro plano, há que se verificar que, na apreciação desta lide, estão presentes os pressupostos processuais de validade e existência da relação jurídica processual, bem como as condições da ação.Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva levantada tanto pela corré LILIANA APARECIDA DOS SANTOS DE

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone: (81)3721-1645/3701-1544. Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira (82337) PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA Comissão Permanente de Licitação PP - RP n°. 011/16. O Pregoeiro Municipal informa que o PP-RP n°. 011/16 foi SUSPENSO. Informações na CPL: Rua Urb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ/MF n. 16.636.540/0001-04 página 1 de 3 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2016 A Administração da Prodemge, no cumprimento das disposições legais e estatutárias, submete à apreciação da Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 07420/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02122/2015. *Processo: 07421/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02123/2015. *Process