Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 3949 noturnas, adicional noturno, diárias, diferenças de diárias, multas Parcela Regra Adicional, correspondente a 2,2% do lucro líquido pelo descumprimento de acordos coletivos, sobreaviso, avaliação apurado no exercício de 2020, dividido pelo número total de por desempenho individual, horas extras trabalhadas aos sábados, empregados elegíveis, de acordo com a

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4004 IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de de 3% da tabela de gradação, representando 75% da parcela nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho social" (fl. 1151). dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do Assim dispõe a cláusula 6ª, "b", do ACT 2020/2021 (fl. 969): tribunal sobre

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 295 - Parcela Regra Adicional, correspondente a 2,2% do lucro todos os empregados conforme regras estabelecidas neste líquido no Parcela Regra Adicional, correspondente a 2,2% do Acordo Coletivo de Trabalho, vinculada ao desempenho de lucro líquido apurado no exercício de 2014, dividido pelo indicadores da Empresa e em Programas de Governo. número total de empregados

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 1062 deferidos os reflexos das diferenças de Adicional de Incorporação reajustada em 1º de setembro de 2016, acrescido do valor fixo de decorrente da integração da parcela APPA na Participação nos R$ 2.183,53 (dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e três Lucros e Resultados. Aduz a PLR está vinculada às previsões da centavos), limitado ao valor d

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1664 eventualmente vier a ser concedida à empregada, na forma da individual de R$3.675,98 (...). norma interna da reclamada e do Verbete 65/2017, deste b) PLR Adicional Caixa, equivalente a 4% do lucro líquido Regional, aqui aplicado analogicamente.' (0000131- apurado no exercício de 2014, distribuídos de forma linear, 34.2020.5.10.0013 RO. RELATORA DESEMBARGADORA

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 347 §2º da cláusula 6ª do ACT; à análisedo inteiro teor da alínea "b" da entre a empresa e os representantes dos empregados, cai por terra cláusula 6ª do ACT, com manifestação sobre a parte final em que a tese de que se deveria observar a proporcionalidade da Nota vincula o pagamento ao desempenho de indicadores da CAIXA e Técnica SEI nº 13733/2020, a qual

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 7 redução. vez que a Turma apreciou, de modo satisfatório, os fundamentos Logo, as normas internas não podem nem poderiam inovar neste fáticos e jurídicos que embasaram a sua decisão, analisando as aspecto específico para atender, de forma maléfica, ao que consta questões suscitadas pelas partes, bem como as provas aptas a nas referidas regras, sob pena de vi

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES SHEILA FERREIRA LIMA SILVA e outros(as) JORGE ALVES DE SOUZA MARIA LEIDE FERREIRA DE SOUZA SP246250 CLEMENTE NOBREGA ABREU e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. JUSTIÇA GRATUITA. VENCIMENTO ANTECIPADO. RESPONSABILIDADE DE FIADOR. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Fls.124/126:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6711 I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públi

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 2400 dos procedimentos a seguir descritos, escolhidos pelas partes Parágrafo Oitavo - O valor final da PLR/2020 será apurado, de de comum acordo: acordo com as regras definidas no presente Acordo Coletivo - comissão paritária escolhida pelas partes, integrada, também, de Trabalho, considerando o lucro líquido efetivo do exercício por um representante indicado pe