80 resultados encontrados para programas minha casa minha vida - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2660 18 LTDA, CNPJ 17.845.576/0001-52, com endereço à Rua da Mooca, 2848, SALA 6, Mooca, CEP 03165-000, São Paulo - SP, MOVIMENTO DE MORADIA 2000, CNPJ 03.745.355/0001-06, com endereço à Pedro Roldan, 47, Jardim Sao Manoel, CEP 05871-340, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum por parte de Reginaldo Rodrigues
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 885 Nº 41.089 EMENTA: Gratuidade processual. Pedido formulado pelos autores em ação anulatória de leilão extrajudicial. Decisão de indeferimento. Microempresários. Elementos constantes nos autos que não indicam impossibilidade de suportar as despesas processuais. Decisão mantida. Concessão de prazo de cinco dias para o recol
TJSP 26/10/2020 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1026 deferindo o requerimento que consta do item “ii” do petitório de fls. 3941/3942, determinou que as sociedades Rancho Grande Participações e Imóveis Ltda. e Natnel Participações Ltda., em cinco dias, “esclareçam e comprovem se houve o pagamento de pro labore, dividendos ou quaisquer outros valores em favor dos execut
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1122 Marcelo Berthe - Advs: Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2013364-44.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 21/08/2019 - Pág. 1826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1826 ROGÉRIO SANTANA - Agravado: Maisativo Intermediação de Ativos Ltda (Superbid Judicial) - Agravado: RONALDO DE QUEIROZ SODRÉ SANTORO - Agravado: RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A. - COMARCA: Guariba - 1ª Vara Cível - Juiz Daniel Luiz Maia Santos AGTE. : Douglas Rogério Santana AGDOS. : Maisativo Intermediação de A
TJSP 21/02/2019 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1253 a agravante, em síntese, que ante a falta de diretrizes legais para continuidade dos programas (Minha Casa Minha Vida), deixou de receber toda a sua remuneração como agente financeiro; que o recolhimento das custas no importe de R$ 16.400,00 e demais despesas é deveras oneroso e impactará duramente em seu equilíbrio finan
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3522 expressamente, de forma inequívoca, ser o condutor que cometeu a infração, e requer a transferência de pontuação à sua CNH” (fl. 306).13. Assim sendo, a verdade dos fatos a que chegou o Judiciário é suficiente para afastar a presunção jurídica de autoria (e, conseqüentemente, de responsabilidade)
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1444 compra e venda foi assinado pelas partes em 05 de julho de 2014 e a autora alegou inicialmente tê-lo feito ante a promessa do preposto da ré de que o contrato de financiamento seria assinado em sessenta dias e as chaves ser-lhes-iam entregue em 31 de dezembro de 2014 (fls.04 primeiro parágrafo), porém, lin
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3928 CLEIDE MARTINS CORREA ZANELLA (OAB 81534/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 285381/SP), CELIO ROBERTO GOMES DOS SANTOS (OAB 277029/SP) Processo 0008677-24.2014.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giselda Sibere Milani - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários
TJSP 07/02/2019 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1122 Marcelo Berthe - Advs: Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2013364-44.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20