Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1122 Marcelo Berthe - Advs: Míriam Cristina Saia (OAB: 348102/SP) - Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2013364-44.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 199 268989/SP), FLÁVIA DOS SANTOS CARAM (OAB 337260/SP) Processo 1003148-86.2016.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Lorival Carrenho - Fls. 116: Oficie-se como requerido. - ADV: SOLEMAR NIERO (OAB 121851/SP), FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2668 se encontram em condições demasiadamente precárias, sem o mínimo suficiente que garanta a dignidade da pessoa humana. Ressalto ainda, o problemático conceito do Estado como provedor do bem estar (welfare state). Nossa Constituição é generosa, como se sabe, em distribuir direitos aos cidadãos. Mas noss

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE ACESSO À CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO. EXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE TERCEIROS. NÃO CABIMENTO. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de acesso à cópia de processo administrativo em andamento, sob invocação do direito de petiç

Diário Oficial ● 11/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33514 ADVOGADOS: DANIEL KONSTADINIDIS, OAB/PA Nº 9167, E THIAGO CARVALHAES PERES, OAB/PA Nº 21233 RELATORA: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ARQUIVOU O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PRELIMINAR Nº 060/2016CGMP. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS A SUBSIDIAR INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR (ART.166 LCE 057/06)

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Relatório da Corregedoria-Geral do Ministério Público e as normas legais vigentes, nos termos do art. 26, III da LCE n° 057/2006, DECIDIU INDICAR, à unanimidade, o Promotor de Justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES, que ocupa a 105ª posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 5º PJ COM ATRIBUIÇOES GERAIS DE BELÉM, em razão de ser o único candidato inscrito no certame e não existir qualquer motivo que legitimass

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - caderno 2 Publicações de terceiros e editais de comarcas EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA PREFEITURA Av. Brasil nº 2001- Centro - Juiz de Fora-MG Sociedade de Economia Mista - CNPJ (MF) 23.871.429/0001-50 RELATÓRIO DA DIRETORIA – 2020 Senhores acionistas, Submetemos à apreciação de Vossas Senhorias as demonstrações FRQWiEHLV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ¿QGR HP  UHODFLRQDGDV às ações desenvolvidas pela Empresa Regional

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexTa-feira, 26 de Junho de 2020 JUIZ DE FORA PREFEITURA PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA Av. Sete de Setembro nº 975 - Juiz de Fora-MG Sociedade de Economia Mista - CNPJ (MF) 23.871.429/0001-50 RELATÓRIO DA DIRETORIA – 2019 trabalho de recuperação de crédito realizado em 2019, a provisão para Senhores acionistas, GHYHGRUHV GXYLGRVRV QR UHIHULGR DQR IRL SRVLWLYD R TXH VLJQL¿FRX

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexTa-feira, 26 de Junho de 2020 JUIZ DE FORA PREFEITURA PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2 EMPRESA REGIONAL DE HABITAÇÃO DE JUIZ DE FORA Av. Sete de Setembro nº 975 - Juiz de Fora-MG Sociedade de Economia Mista - CNPJ (MF) 23.871.429/0001-50 RELATÓRIO DA DIRETORIA – 2019 trabalho de recuperação de crédito realizado em 2019, a provisão para Senhores acionistas, GHYHGRUHV GXYLGRVRV QR UHIHULGR DQR IRL SRVLWLYD R TXH VLJQL¿FRX