CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2782 DESPACHO Observo que a parte exequente não foi intimada pessoalmente como determinado. Assim, determino seja expedida carta precatória para intimação da exequente para cumprir diligência determinada no processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Após, voltem. Guanambi, 20 de janeiro de 2022. ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2985 o local de encontro com o perito do juízo (portaria, portão, • Indicarem assistente técnico. etc); Após, informe a Secretaria a data, o horário, o perito nomeado e os • Indicarem assistente técnico. prazos para entrega do laudo e manifestação das partes, intimando Após, informe a Secretaria a data, o horário, o perito nomeado e os as partes. prazos pa

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6649813 proferida nos autos. 2301 Processo Nº ATOrd-0000461-42.2021.5.05.0431 RECLAMANTE FABIOLA DAMASIO GALIZA DA CRUZ ADVOGADO DIJEANE SILVA COSTA(OAB: 25954/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITUBERA ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA(OAB: 24992/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FABIOLA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 4286 Por conseguinte, julgo procedente o pleito e condeno o reclamado Ademais, as atribuições de Educador Infantil descritas pelo réu na a pagar a diferença salarial, parcelas vencidas e vincendas, contestação e nas razões recursais, ainda que não sejam de adimplindo as diferenças relativas às competências que importarem docência estrita, configuram ativida

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Relator VOTO , 21 de agosto de 2020. ADMISSIBILIDADE 2472 Preparo indevido. ELAINE DA COSTA NETO MACCORI KOZMA Diretor de Secretaria Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Os recursos serão analisados na ordem inversa de interposição em Processo Nº ROT-0011072-77.2018.5.15.0141 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE PAULO ALVES

Publicações Judiciais ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

De percuciente análise dos autos, verifica-se que o Convênio nº 2922/2006 foi firmado em dezembro/2006, com o objetivo de fornecer subsídios para a reforma do único Posto de Saúde situado naquele município (fls. 33/41 dos autos em apenso). Todavia, constata-se que houve a utilização dos valores para a construção de nova unidade básica de saúde, conforme demonstra o Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2008 (fls. 54/56). Apesar da presença dos elementos objetivos do tipo, pu

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2026 com reflexos. desenvolvimento das atividades; O município se insurge contra a sua condenação ao pagamento das 7. Observar as crianças durante o desenvolvimento das atividades, diferenças salariais devidas à reclamante em virtude da aplicação procedendo ao registro mediante relatório que constituam avaliação do piso salarial do magistério. continua dentr

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2030 4. Em reuniões, dialogar com os pais ou responsável sobre as das crianças de 0 a 6 anos em seus aspectos físico, psicológico, propostas de trabalho, o desenvolvimento e a avaliação das intelectual e social, complementando a ação da família e da atividades; comunidade. 5. Responsabilizar-se pelo cuidado, pela observação e pela Por sua vez, o artigo 61 da

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 4775 2. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho segundo a proposta § 1º - O piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a pedagógica da unidade; União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da 3. Desenvolver ações educativas que promovam a prevenção e educaçã

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 8803 direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, Em se tratando de município não se exige o pagamento das custas orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito nem o depósito a que se refere o artigo 899 da CLT. Os demais das unidades escolares de educação básica, em suas diversas requisitos de admissibilidade estão presente