Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DIS PUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTEN DIMENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTE S E REINCIDENTE, SENDO QUE ESTA ULTIMA NAO SERA ANALISADA NESTA F ASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM FLS. 190/197; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALID

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 , ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, _____, NATALIA ALVES, ASSISTENTE ADMINISTR ATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. LEILA CRISTINA F ERREIRA JUIZA DE DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA PROMOTORA DE J USTICA HELVIO LOPES PEREIRA JUNIOR DEFENSOR PUBLICO NR. PROTOCOLO : 123802-76.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 11

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. AMEACA DO DIA 21/1/2013 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM PO R ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNC IADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, R AZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DEN

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PA RA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: COM I

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE DA SILVA RODRIGUES AMANDA GONCALVES DANTAS ACUSADO : LUCAS DANIEL SOVIANO DE QUEIROZ MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 37533 GO - HENAURO ALVES DE LIMA 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDID

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TEN HA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVE

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO , SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGAL MENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 88/89). CIRC UNSTANCIAS DO CRIME: PROPRIAS DO TIPO PENAL. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 A E A ACEITACAO DO NOVO ESTADO PESSOAL E NAO MEDIDAS EXTREMAS. NA O OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE O U ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR L EGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CO NSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 IAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL ; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 231; 3. CONDUTA SOCIA L DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, N AO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVOS SAO AQUELES COM UM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NA O PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SO