Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 AGRAVADO 622 COMERCIAL DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA JAIR DE OLIVEIRA REIS JOSE MARCIO CARVALHO DOS REIS D&M ESTAMPARIA LTDA EPOCA REPRESENTACOES LTDA DALVO WOODS PEDROSA(OAB: 58531/MG) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WELINTON GOMES DE LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das parte

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 18409 para adequar o pedido. Presidiu o julgamento o Desembargador Marcos César Amador Provido parcialmente o apelo, para afastar a decisão extintiva de Alves. origem, e determinar que o reclamante emende a peça de ingresso, com vistas a liquidar todos os itens do pedido (cada um dos reflexos Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Rovirso A Boldo de horas extras, dif

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3310 prejudicando o regular prosseguimento do feito. Custas pelo reclamante no importe de R$ 30,16, calculadas sobre R$ 1.508,00, dispensadas na forma da lei. Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, concedem-se ao(à) reclamante os benefícios da justiça gratuita, para isentá-lo(a) do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL pagamento das custas e de outras e eventuais despesas process

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO n°0001903-19.2015.5.12.0056, provenientes da Vara do Trabalho de Navegantes, SC, sendo embargante BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL. FUNDAMENTAÇÃO Reputando padecer de contradição o acórdão prolatado, opõe a ré embargos de declaração. Sustenta que

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 RELATÓRIO 1691 nulidade do processo a partir da citação inicial, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para o regular prosseguimento do feito. Custas na forma da lei." Pelo que, VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO n°0001903-19.2015.5.12.0056, provenientes da Vara do

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 361 TERMO DE Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 16041414041315000 Certidão REMESSA RR 000007252868 notificada(s) para tomar ciência de que deverá receber a CTPS na Secretraria desta Vara, bem como comprovar o valor sacado do alvará de ID 1fe339b, para fins de prosseguimento do feito. CUSTAS - JERUSA 16041122153932100 Documento Diverso SOUSA X HDL

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundamentação 57836 improcedentes os embargos à execução aviados pela executada, determinando o prosseguimento do feito. Custas na forma da Lei. Ciência às partes. Processo: 0051200-44.2000.5.15.0021 Jundiaí, 09/05/2019 AUTOR: Petrucia Maria da Silva RÉU: LEONARDO PASSARIN FILHO e outros André Luiz Menezes Azevedo Sette Juiz do Trabalho Substituto Despacho SE

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 994 Acórdão Processo Nº RO-0000929-15.2018.5.12.0011 Relator GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE RECORRENTE CARLOS BOEHME ADVOGADO LURDES RUCHINSKI LIMAS(OAB: 30724/SC) RECORRIDO MOVEIS ALTO VALE LTDA - ME ADVOGADO EDSON RODRIGUES(OAB: 24044/SC) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS BOEHME ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido, é o entendimento expresso na Súmula nº 9 desta Egrégia Corte ("Em matéria previdenciária, torna-se desnecessário o prévio exaurimento da via administrativa") e na Súmula nº 213 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça ("O exaurimento da via administrativa não é condição para a propositura de ação de natureza previdenciária"). No caso dos autos, o impetrante vinha recebendo o benefício de auxílio-doença quando recebeu a notícia de que seria cessado, em vista d

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela exequente (ID 989471f); no mérito, sem divergência, deu-lhe AGRAVADO ADVOGADO parcial provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o prosseguimento do feito; custas pela executada, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e 856 ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA(OAB