Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 JUSTIFICAM, POR SI SOS, A REVOGACAO DA CUSTODIA PROCESSUAL, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA. (...) 8. RECURSO P ARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, DESPROVIDO.(RHC 47900 / BA, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 18/06/201 4, DJE 01/08/2014) GRIFO NOSSO. DE MAIS A MAI

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 06 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO LHAS 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/2010. PUBLIQUE-SE. INTI ME-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 167267-14.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : KELBER PEREIRA DA CUNHA ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS ALVES DA SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITAD O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/ _____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALI ZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAI S, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DESPACHO . DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 401110-66.2016.8.09.0006 : 2226 : FLAGRANTE/INQUERITO : CLEIDISON DONIZETE DA SILVA BUENO JULIO CESAR ALVES CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. SABE-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E ME DIDA EXCEPCIONAL E EXTREMA, DEVENDO O MAGISTRADO AQUILATAR A NECE SSIDADE DE SUA ADOCAO OU PERMA

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : RAVILA THAIS PEREIRA BARBOSA DANIELA LAIS PEREIRA INDICIADO : VANIA PEREIRA DA SILVA CRUZ JEFFERSON FERREIRA DE OLIVEIRA RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201502904998 AO ACUS ADO RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUSA NOMEIO ADVOGADO O DR. SAULO M ENEZES, QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR

Seção II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 ESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. À VIST A DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCAN DO GILMARIO TORRES MARTINS , DO FECHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMP RIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARá NA COLôNIA AGROINDUSTRIAL DE AP ARECIDA DE GOIâNIA - GO, COM A OBSERVAçãO DE QUE A PROVA DE EXIST êNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCI

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 DIANTE DA TOTAL FALTA DE CONDICOES DE CUSTODIAR OS REEDUCANDOS DE SUAS COMARCAS MAS A SITUACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GOIANIA E APA RECIDA DE GOIANIA NAO ME AUTORIZAM ATENDER AOS SEUS ANSEIOS ASSI M, EM VIRTUDE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E IN DEFIRO O PEDIDO FORMULADO OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA FAX OU E -MAIL, INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO INTI

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO:201404413272 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PARA A ENTREGA DE MEMORIAIS NO DIA 29/09//2015, AS 08:00 HORAS PARA A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DIA 05/10/2015, AS 08:00 HORAS PARA A DEFESA DA ACUSADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE AGOST O DE 2015. IARA MARC

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 86 DO ROTE IRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 85 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 70/71 DO R OTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL E XIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PR ISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETI