79 resultados encontrados para prova de exist - data: 21/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF) DO(S) MESMO(S) OU A INEXISTENCIA DA INFORMACAO NOS AUTOS DE PROCESSO. 07. INTIME-SE. CUMPRA-SE. AP ARECIDA DE GOIANIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MA GALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155731-03.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2679 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DHAEL GONCALVES CUNHA ADV IND : 242
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 O A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OC ORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURIDI CO-PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS A O FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS O U MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. DA CONVERSAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 17216890.2016.809.0011 (201601721689 ) APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 16 DE MAIO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PROMOTOR DE JUSTICA: PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMEN ES DEFENSOR: (NOMEADO PARA O ATO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DE MORAIS MAE: CLEUSALINA ROSA CORREA DECISAO TRATA-SE DE PROCES SO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMP OSTA AO REEDUCANDO MAYCON RAFAEL CORREA DE MORAIS. O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDU CANDO AS FLS. 140 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTAD A AS FLS. 03 DO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO, B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 6 SSPGO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDO AOS 30.12.1982, NATURAL DE SILVANIA-GO, FILHO DE MARIA EDWIRGENS DOS SANTOS E FRANCISCO D E SOUZA BATISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA X24, QUADRA 168, LOTE 07, JARDIM OLIMPICO, APARECIDA DE GOIANIA-GO. INCIDENCIA PEN AL: ARTIGO 180 E 180-A, AMBOS DO CPB. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 UISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE HA INFORMACAO DE 471 DIAS TRABALHADOS PELA REEDUCANDA NO REGIME FECHADO (FLS. 07 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO) E CERTIDAO CARCERARIA COMUNICANDO O B OM COMPORTAMENTO (FLS. 08 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO). QUANTO A P ROGRESSAO DE REGIME A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE D OIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 COMUNS E 3/5 (TRêS QUINTOS) DA PENA REFERENTE AO CRIME HEDIONDO, FACE à REINCIDêNCIA DO REEDUCANDO – E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA – AFERIDO ATRAVéS DO BOM COMPORTAMENTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LIQUIDAçãO DE PENAS QUE O REED UCANDO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO. DO MESMO MODO, EXTRAI-SE DA CERTIDã
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): ROBERTO LE MES DA SILVA, RG N 3450201, BRASILEIRO, CASADO, LANTERNEIRO, NASC IDO AOS 26.10.1976, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE GERCINA REZEN DE MELO E OTAVIO LOPES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA A LFA, QUADRA 09, LOTE 07, JARDIM DAS ACACIAS, APARECIDA DE GOIANIA -GO INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 129, 9, ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N182248-16.2016.8090011 (201601822485) APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 24 DE MAIO DE 2016. PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES PROMOTOR DE JUSTICA: LEONARDO SEIXLACK SILVA DEFENSOR: DR. VITOR RICARD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ACUSADO : DANIEL JUNIO COSTA BORGES VITIMA : LORRAINE RAFAELA SOUZA RIBEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201302827612 NOME: DANIEL JUNIO COSTA B ORGES MAE: LUCIMEIRE DA COSTA BORGES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOS TA AO REEDUCANDO DANIEL