79 resultados encontrados para prova de exist - data: 23/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ELO REFERIDO DELITO E PUGNOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TENDO EM FACE HAVER INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS DELITOS, SENDO ESTA AINDA NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM DA INSTRUCAO PROCESSUAL VEZ QUE ESTES APOS O COM ETIMENTO DO DELITO FUGIRAM DO DISTRITO DA CULPA, SENDO SOMENTE DE SCOBERTOS SEU PARADEIRO POSTERIORMENTE, SEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FRE QUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMEN DA-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CRED ENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AO RESIDIR(EM) NO DISTRITO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE L ABORAL LICITA. DISPOSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS A RTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGAC AO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORDEM P UBLICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E O RESGUARDO DA APL ICACAO DA LEI PENAL, COMO DECLINADO SUPRA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 O DO PAILI. DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE . GOIANIA, 09 DE SETEMBRO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103816-44.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NEWTON SILVANO DO AMARAL VITIMA : MARCOS ANTONIO FERREIRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1526 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE, NO CASO VERT ENTE, é O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA. DESTARTE, EX TRAI-SE DA CERTIDãO CARCERáRIA COLACIONADA AOS AUTOS QUE O REEDUC ANDO POSSUI UM “BOM COMPORTAMENTO CARCERáRIO”, E INEXISTEM MANDAD OS DE PRISãO EM SEU DESFAVOR CONFORME CERTIDãO NEGATIVA EM ANEXO, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIO NAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CUMPRI MENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFERENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPORTAMENTO DO REEDUCAND O DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA-SE DA CONTA DE LIQU IDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CICERO FLAVIO RODRIGUES VITIMA : CAIXA EXONOMICA FEDERAL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502267971 NOME: CICERO FLAVIO RODRIGUES MAE: MARIA DA GUIA RODRIGUES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO CI CERO FLAVIO RODRIGUES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICI AIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; VII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR M UNIDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE OU CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA S ER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DES IGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. AS AUDIENCIAS SERAO REALIZADAS NA UNIDADE PRISIO NAL EM QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REM ETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A E SSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO