79 resultados encontrados para prova de exist - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 UZA SILVA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DEC ISAO I RELATORIO ELVIS SOUZA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA PE CA VESTIBULAR, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (M.J.) E HA BILITADO NOS QUADROS DA OAB, ACORREU A ESTE JUIZO, PLEITEANDO A R EVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIBERD ADE PROVISORIA, COM FULCRO NO ORDENAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/O U BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII I RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDASE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENC IADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROC ESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201602417800 REQUERENTE : ALEXANDR E DE SA QUEIROZ MOURA NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR EVENTIVA DECISAO I RELATORIO ALEXANDRE DE SA QUEIROZ MOURA, DEVID AMENTE QUALIFICADO NA PECA VESTIBULAR, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (M.J.) E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB, ACORREU A ES TE JUIZO, PLEITEANDO A REVOGACAO DA PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 U: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SEG UE EM ANEXO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM . JUIZA: DA HOMOLOGACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLA GRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 AMES ESCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA N ORMATIVO JURIDICO CONSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICAC AO A FAMILIA E ASSEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO O CORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302 DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM FACE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BUENO DA SILVA VITIMA : LUCAS DAVI COSTA SILVA ADV ACUS : 43706 GO - REGINEI FERREIRA DE SOUZA SANTIAGO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503317638 NOME: FERNANDO BUENO DA SILVA MAE: MARIA BUENO ALVES DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISAND O FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO FERNANDO B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA : WELLITONIO RODRIGUES FAUSTINO INDICIADO : DAVID LUCAS PEREIRA ARRAIS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N57927-35.2018.809.0175 (201800579270) APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 14 DE MAIO DE 2018 PRESENTES: JUIZA DE DIREITO: ANA CLAUDIA VELOSO M AGALHAES PROMOTOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 REBEKA DOS SANTOS FREITAS : 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO 25353 GO - MARCELO MENDES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201201556869 NOME: ANDERSON LUCIO DE JE SUS MAE: JOANA DE MIRANDA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOS NR. : 1817 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALCANTRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 238784-47.2016.809.0011 (20160238784 7) APARECIDA DE GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL, 0 4 DE JULHO DE 2016 PRESENTES: JUIZA DE DIREITO:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 , FOI CITADO POR EDITAL. ATO CONTINUO, NAO TENDO COMPARECIDO AOS AUTOS OU CONSTITUIDO ADVOGADO, O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS, SENDO DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA. ANALISANDO DETIDAMENTE O CASO EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE A PRISAO CAUTELAR FOI DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS VISANDO A GARANTIA DA APLICAC AO DA LEI PENAL, DIANTE DA AUSENCIA DO DENUN