Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1703 Nº 0017310-14.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Celia Regina Iglesias Duarte Cergol (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: PREFEITURA MUNICPAL DE JUNDIAI - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2208 Nº 1056154-66.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/ Embgdo: Plasticase Industria de Embalagens S.A - Embgte/Embgdo: Rubens Caruso Junior - Embgt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2435 Nº 1045016-74.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Roberta dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2661 308095/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1028507-66.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1734 - Advs: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Rita de Cassia Valentin Spatti Dadamos (OAB: 239577/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1008856-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2256 PRESCRIÇÃO RECONHECIDA EM RELAÇÃO A QUAISQUER DIFERENÇAS EVENTUALMENTE EXISTENTES ANTES DA REESTRUTURAÇÃO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO COM A FORMA DE CONVERSÃO APLICADA PELO RÉU – PRECEDENTES DO STJ – RECURSO DAS AUTORAS DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1484 1993 a 2007. Alegação de prescrição para ajuizamento da demanda no tocante a parte dos lançamentos. Configuração com relação aos exercícios de 1993 a 2002. Adoção de alíquotas seletivas para cálculo do imposto, conforme localização do imóvel, com base em lei anterior à EC 29/2000. Descabimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3204 recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2673 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2608 DECISÃO QUE DETERMINOU AO AGRAVANTE O ADIANTAMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA O CANCELAMENTO DO PROTESTO INFORMAÇÃO DO TABELIÃO QUE O CANCELAMENTO DO PROTESTO SERÁ EFETIVADO APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRÁTICA DE TAL ATO PRETENSÃO DO AGRAVANTE DO CANCELAMENTO DO PROTESTO INDEPENDENTEMENTE DO