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TJSP 31/08/2021 - Pág. 2052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2052 (Procurador) - Estefan Czernorucki (OAB: 33609/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1054547-06.2019.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gilberto Alves Dantas e outro
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2435 Nº 1045016-74.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Roberta dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro
TJSP 07/12/2016 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 2015 Nº 0000118-38.2015.8.26.0458/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piratininga - Embargte: Danusa Rubia Fernandes Lopes Soares Daher - Embargdo: Prefeitura Municipal de Piratininga - Magistrado(a) Bandeira Lins - rejeito os embargos.VU - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO V. ARESTO QUANTO AOS HONOR
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1729 Apelação 994081497175, publicado em 28/05/2010. Ação Anulatória - IPTU -Exercícios de 1993 a 2007. Alegação de prescrição para ajuizamento da demanda no tocante a parte dos lançamentos. Configuração com relação aos exercícios de 1993 a 2002. Adoção de alíquotas seletivas para cálculo do imp
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 62 exordial e as contrarrazões do apelatório. 5.Por derradeiro, quanto a correção monetária e os juros de mora sobre os honorários advocatícios, estes devem incidir da seguinte forma: o primeiro (correção monetária) a partir do arbitramento, e o segundo (juros de mora), apenas quando efetivamente configurada, com a exigibilidade da condenação, ou seja, a partir do tr
TJSP 16/12/2019 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2033 RS) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1000483-43.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jéssica Souza de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Iresolve Com
TJSP 29/04/2022 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2017 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
TJSP 12/05/2020 - Pág. 1870 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1870 FÉ DEVIDAMENTE APLICADA. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA. RATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,6
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2435 Nº 1045016-74.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Roberta dos Santos Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradescard S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro
TJSP 18/12/2017 - Pág. 3319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3319 AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL DO AGRAVANTE, A QUEM NÃO CABE ATUAR EM NOME PRÓPRIO DA DEFESA DE INTERESSE DE TERCEIRO. EXATAMENTE PORQUE NÃO CONHECIDO O AGRAVO, INVIÁVEL SE MOSTRAVA A REALIZAÇÃO DO JUÍZO DE MÉRITO. OU SEJA, NÃO SE TRATA DE OMISSÃO, MAS DE IMPOSSIBILIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST