1.598 resultados encontrados para provimento. vistos. cabe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 675 Lombardo - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Agravo tirado na liquidação da sentença emitida na ação civil pública da qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão. Inadmissibilidade de se contemplar aqueles que, segundo os documentos apresentados, não aderiram ao plano d
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 688 presente recurso. 3. Ante o exposto, e com fulcro no art. 932, III do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Marcio Santos da Silva (OAB: 253934/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2173953-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1318 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1318 declaração de pobreza. Inviabilidade de admitir a gratuidade ou o diferimento, sendo necessário o recolhimento das taxas diante do caso em concreto, no qual se trata de pessoa jurídica que deveria comprovar a hipossuficiência. - Não provimento. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1347 de hipossuficiência - Comprovação suficiente para autorizar a concessão da benesse - Ausência de indícios de alguma riqueza a inibir a concessão da gratuidade - Provimento. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de Direito Privado é a unidade competente
TJSP 24/01/2017 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1356 da leitura do disposto no caput do citado dispositivo. Deste modo, ausente uma parte vencida a respeito da matéria apreciada neste recurso, sendo certo que a interposição do presente deu-se em face de decisão que não atende a requerimento ou pretensão deduzida pela agravada; não se faz presente hipótese para arbitramento de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 592 emitida na ação civil pública da qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão Mera declaração de hipossuficiência Comprovação suficiente para autorizar a concessão da benesse Ausência de indícios de alguma riqueza a inibir a concessão da gratuidade Eventual impugnaç�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 600 honorários advocatícios nos recursos interpostos, aludida remuneração encontra fundamento na sucumbência da parte adversa, conforme se extrai da leitura do disposto no caput do citado dispositivo. Ausente uma parte vencida a respeito da matéria apreciada neste recurso, porquanto a interposição do presente deu-se em face de d
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 640 Zuliani - Advs: Karla Souza Cardoso (OAB: 345035/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2045352-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: TEREZA JEZUA
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 643 Nº 2047575-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Carlos Edilso Zangirolamo - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Agravo de instrumento Gratuidade -
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 644 postulante tenha direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, não se pode perder de vista que a pretensão final da parte recorrente é a habilitação em ação civil pública, cujo objetivo é a facilitação da consagração do direito. Não há nos autos qualquer indício que afaste essa presunção ou da exist�