1.598 resultados encontrados para provimento. vistos. cabe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 620 É preciso ordenar a citação para que se crie o incidente de cognição adequada e que vai subsidiar a sentença efetiva. Aliás, no que se refere à determinação de juntada de documentos e ônus da prova, cumpre destacar que já se constatou, em outros casos envolvendo a agravada, que ela possui um sistema integrado com todas as
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 626 restrições estabelecidas contra a sequência normal do pedido de liquidação. Gratuidade - Ausência de indícios de alguma riqueza a inibir a concessão da gratuidade Eventual impugnação que deve ser reservada à agravada (art. 100 do CPC/2015). Prescrição - Não ocorrência. - Provimento. Vistos. Cabe uma explicação prelim
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 479 na ação civil pública que condenou a Telefônica a pagar as participações acionárias daqueles que adquiriram direitos em planos de expansão e já julgou milhares, sempre no mesmo sentido do que será agora decidido. Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 493 Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e enxugamento da pauta presencial. Esse é mais um recurso envolvendo liquidação de sentença por arbitramento, fundada na decisão transitada e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 536 societária prometida”, sendo que no caso concreto foi juntada a cópia da lista telefônica com a indicação do número da linha que permite aferir a verossimilhança da afirmação do autor de que era acionista da requerida, porquanto aludida linha está vinculada a existência de um contrato. Logo, na forma do art. 6º, VIII,
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 552 ônus da prova (art. 6º, VIII, da Lei 8078/90) - Possibilidade de a empresa provar que o contrato inexiste ou está fora dos limites da coisa julgada Provimento. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de Direito Privado é a unidade competente para decidir todo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 580 a pagar, pela inversão do ônus da prova. Intimem-se. São Paulo, 29 de novembro de 2016. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Jose Carlos de Paula Soares (OAB: 59070/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1005101-43.2015.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser