1.598 resultados encontrados para provimento. vistos. cabe - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 508 que permite aferir a verossimilhança da afirmação da parte autora de que era acionista da requerida, porquanto tais dados estão vinculados a existência de um contrato. Logo, na forma do art. 6º, VIII, da Lei 8078/90, compete à TELEFÔNICA demonstrar a existência do contrato e se a sua data está fora dos limites da coisa julg
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 512 que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e enxugamento da pauta presencial. Esse é mais um recurso envolvendo liquidação de sentença por arbitramento, fundada na decisão transitada em julgado nos autos da ação civil p�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 513 sobretudo em razão a análise de tais pleitos atrasaria os trabalhos do magistrado, frente ao número dos recursos decorrentes da sentença da ação civil pública. A celeridade do processo se sobrepõe à minunciosa análise das preliminares arguídas, sobretudo neste caso em que não tem qualquer fundamento. No mérito, contudo,
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 514 o artigo 373, I, do CPC/2015. Ao que consta, o recorrente ajuizou pedido de liquidação de sentença, requerendo desde o início a inversão do ônus da prova, e indicando os dados telefônicos que estavam a seu alcance. Tais circunstâncias evidenciam o interesse do requerente em ter acesso à documentação relativa ao contrato ou
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 519 caso inépcia da inicial, cerceamento de defesa, violação ao art. 1.010,II do CPC/2015, ilegitimidade ou falta de interesse das partes, entre outros. É o caso de afastamento das preliminares, para que se prossiga o recurso e se chegue logo ao mérito, sobretudo em razão a análise de tais pleitos atrasaria os trabalhos do magistr
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 523 partes, entre outros. É o caso de afastamento das preliminares, para que se prossiga o recurso e se chegue logo ao mérito, sobretudo em razão a análise de tais pleitos atrasaria os trabalhos do magistrado, frente ao número dos recursos decorrentes da sentença da ação civil pública. A celeridade do processo se sobrepõe à mi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 524 interesse do requerente em ter acesso à documentação relativa ao contrato ou à radiografia, de maneira que o entendimento de que o recorrente não juntou documentos capazes de dar ensejo à sua habilitação não deve prevalecer. Neste conjunto de ideais, o que se deve ter em mente é que o que está em pauta é o aproveitamento
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 526 acionárias daqueles que adquiriram direitos em planos de expansão e já julgou milhares, sempre no mesmo sentido do que será agora decidido. Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e e
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 530 Essa repetição de recursos fez com que os integrantes da Turma Julgadora optassem pela decisão monocrática para melhor dinâmica dos trabalhos judiciários, por representar celeridade e enxugamento da pauta presencial. Esse é mais um recurso envolvendo liquidação de sentença por arbitramento, fundada na decisão transitada em
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 602 partes, entre outros. É o caso de afastamento das preliminares, para que se prossiga o recurso e se chegue logo ao mérito, sobretudo em razão a análise de tais pleitos atrasaria os trabalhos do magistrado, frente ao número dos recursos decorrentes da sentença da ação civil pública. A celeridade do processo se sobrepõe à mi