Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2099 Nº 2250688-89.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandra Maria do Amparo Parada Lopes - Agravado: Telefonica Brasil S/A - Agravo de instrumento Despacho que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1191 Nº 2173803-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: IVONE APARECIDA NERY - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravo de instrumento Gratuidade - Declaração de hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1265 alguma riqueza a inibir a concessão da gratuidade - Eventual impugnação que deve ser reservada à agravada (art. 100 do CPC/2015). - Provimento Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de Direito Privado é a unidade competente para decidir todos os recursos o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1352 da gratuidade - Eventual impugnação que deve ser reservada à agravada (art. 100 do CPC/2015). - Provimento. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de Direito Privado é a unidade competente para decidir todos os recursos oriundos do cumprimento da sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1358 MARIA DE FATIMA POTENZA DE SOUZA - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Caso de cumprimento de sentença na ação civil em que a Telefônica foi condenada a pagar saldo das participações acionárias. Controvérsia a respeito do diferimento dos emolumentos postais - Despesas decorrentes da propositura da ação e que devem, igualme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1359 apesar de o art. 85 do CPC/2015 garantir, em seu § 1º, o arbitramento de honorários advocatícios nos recursos interpostos, aludida remuneração encontra fundamento na sucumbência da parte adversa, conforme se extrai da leitura do disposto no caput do citado dispositivo. Deste modo, ausente uma parte vencida a respeito da mat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 602 sucumbência da parte adversa, conforme se extrai da leitura do disposto no caput do citado dispositivo. Ausente uma parte vencida a respeito da matéria apreciada neste recurso, porquanto a interposição do presente deu-se em face de decisão que não atende a requerimento ou pretensão deduzida pela agravada, não se faz presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 668 Nº 2085769-49.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Ivone Merlin Marras - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Caso de cumprimento de sentença na aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1089 (devidos por ambas as partes, que sucumbiram de parcela da decisão). O mesmo valor será devido, apenas ao vencedor, em caso de acolhimento total do pedido ou afastamento integral deste. Honorários recursais: Arbitram-se honorários em favor dos patronos da parte agravada, com fundamento nos §§1º e 2º do art. 85 do CPC/2015, na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 785 264927/SP) - Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2183049-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Va