Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3021 Nº 3005314-72.2013.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Rafael Ferraz de Moraes Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial provimento ao recurso RAFAEL FERRAZ DE MORAES CORREA para reduzir sua reprimenda a 1 ano e 8 meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2090 o regime prisional fechado; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. v.u. - Advs: José de Ribamar Baima do Lago Junior (OAB: 276220/SP) - Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP) - 3º Andar Nº 0022463-29.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Mic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1858 para reduzir a pena aplicada, conforme constou do acórdão. V.U. - Advs: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP) - 3º Andar Nº 3001509-44.2013.8.26.0620 - Apelação - Taquarituba - Apelante: Alexandre Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1643 Nº 0000674-85.2006.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: Wander Wanderlei Imroth - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Declararam, de ofício, extinta a punibilidade do apelante, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. V.U. - Advs: Patricia Meneses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 2001 Nº 0052673-63.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Hamilton Rogerio da Penha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Afastaram a preliminar e negaram provimento ao apelo. v.u. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - 3º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1338 Nº 0000317-91.2008.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Fábio de Almeida Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP) - 4º Andar Nº 0000510-51.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1703 Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) (Fls: 07) - Advogado: William Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) (Fls: 07) 0003346-02.2009.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Midolla Apelante: Messias Soares da Mota - Apelante: Carlos Henrique Gandini dos Santos - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 260 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROBERTO MORATO SANCHEZ. A HORA LEGAL, PRESENTES O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1379 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) 0087378-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Fabio dos Santos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1436 extensão, afastaram a majoração da pena-base, fundada em circunstância caracterizadora de causa de aumento de pena, dos demais acusados, e, consequentemente, reduzir as penas de (i) Anderson Bruno, para 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão (regime inicial fechado), além de 7 diárias, no piso; e de (ii) Anderson André, para 2