Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 839 Dias - Denegaram a ordem. V. U. 990.08.160914-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Jose Raimundo Araujo Diniz - Impetrante: Wellington da Silva Santos - Impetrante: Vinicius Fabiano Fernandes - Paciente: Daniel Aparecido de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Raimundo Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 958 RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, PARA CADA UM DE PER SI, E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS. V.U. - Advs: ARMINDO CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB: 206572/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.003657-2 - Apelação - Campinas - Apelante: José Merces Martins - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1017 990.09.099256-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: DILSON DAVANSO - Paciente: Fábio Dantas da Silva e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: DILSON DAVANSO (OAB: 95932/SP) 990.09.100522-3 - Habeas Corpus - Cruzeiro - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: Francisco dos Santos - Denegara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 1061 Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) 990.09.205386-8 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Julio Cesar Aparecido Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 862 APELAÇÃO. V.U. - Advs: Waltemir Rocha (OAB: 136271/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.035917-0 (01141720.3/8-0000-000) - Apelação - Botucatu - Apelante: Reinaldo Caram - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2609 Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180/SP) - 9º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0018082-47.2015.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Santo André - Embargte: Gabriela Cristine Dutra Cano - Interessado: Daniel de Oliveira Lima - Interessado: Maria de Fatima Oliveira Lima - Magistrado(a) Mauricio V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2702 Nº 2191486-79.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Novo Horizonte - Impetrante: Denise Aparecida Fonseca - Paciente: Julian Henrique Roberto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3094 Nº 9000299-28.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ricardo Judice - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram provimento ao agravo para deferir o livramento condicional ao sentenciado Ricardo Judice, mediante as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2832 Nº 0014206-98.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Marcio Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso para o fim de reduzir as penas de Márcio Ferreira da Silva a 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2932 AO RECURSO A FIM DE DEFERIR AO RECORRENTE O LIVRAMENTO CONDICIONAL. CONDIÇÕES E ADVERTÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar Nº 9003485-40.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado d