Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2958 PENALVA E SILVA WANDERLEY (OAB 158079/SP), FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI (OAB 153289/SP), DANIEL DE ANGELES AUGUSTO PEREIRA (OAB 248837/SP), CAROLINE PEREIRA DA SILVA (OAB 328124/SP) Processo 0001419-04.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandro Rodrigues de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3197 RETIFICAÇÃO Nº 0042164-88.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Denis Silva Martins de Araujo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ronaldo Hernandes Silva (OAB: 177571/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 2761 Barbosa de Freitas, com fundamento no artigo 580, do Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Renato Vitorino Vieira (OAB: 200538/SP) (Defensor Dativo) - Camila Museti Bezerra (OAB: 289657/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0057439-09.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: ANTONIO MAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3320 Nº 0005751-51.2005.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Apelante: Renato Cesar de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP) - 3º Andar Nº 0005799-46.2009.8.26.0022 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3365 Nº 0012857-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo de Oliveira Santos - Apelante: Andrea Fortunato da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento aos recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3147 Nº 0012285-02.2013.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Felipe Mendes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renata Barreto (OAB: 133117/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0017881-36.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2508 por T. A. D. para reduzir a pena-base ao mínimo legal, sem impactos, contudo, na pena final, impor-lhe o regime inicial aberto e substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, sendo elas prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade, e prestação pecuniária, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2004 Nº 0008768-33.2010.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Elaine Conceição Sabio Antonio - Embargdo: Colenda 5ª Câmara Criminal Extraordiária - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) - Daniel F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1813 Nº 0003515-45.2007.8.26.0601 - Processo Físico - Apelação - Socorro - Apelante: João Alexandre dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para absolver o réu na forma do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001219-84.2010.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Apelante: Israel Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Julgaram extinta a punibilidade do acusado ISRAEL ALVES DA SILVA, com base no artigo 107, inciso IV, do Códi