10.001 resultados encontrados para qualidade de contribuinte - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5812 INTIMAÇÃO consentimento aparente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f48b6d0 Da cota previdenciária, como estabelecido no art. 43, § 1º, da Lei nº proferido nos autos. 8.212/91, em seu caput, "o juiz, sob pena de responsabilidade, DESPACHO PJe determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Indique o exequente os meios par
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 12187 Homologo a avença firmada, no que pertine ao crédito do autor, para que produza seus regulares efeitos. Fica Vossa Senhoria intimado da expedição do alvará eletrônico Contribuições previdenciárias pela ré, observados os termos da (#id:bc6d3fd ) , sendo certo que a efetiva liberação será Orientação Jurisprudencial 398 da SDI-1 do C. TST, que deverão o
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 4838 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO PJe-JT - INGRID GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES Intime-se o autor para se manifestar sobre a nova da proposta de INTIMAÇÃO acordo formulada pela 2ª ré, no prazo de 05 dias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8db67a Com a resposta, intime-se a segunda ré. proferido nos autos. 7359 Em caso
3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 13050 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NOTIFICAÇÃO CONCLUSÃO Em cumprimento à Portaria GP nº28/2021, art.3º, da Presidência do Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Tribunal, e sem prejuízo do retorno das atividades presenciais: Trabalho Fica V.Sa intimada(o) acerca da audiência Inicial por GUARUJA, 16/12/20
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 declaram as partes que o pagamento referem-se a parcelas de proferido nos autos. natureza indenizatória, não havendo incidência de parcela fsac previdenciária e fiscal. 5032 DESPACHO PJe-JT Esclarece este juízo a aplicação da OJ SDI 398 na caso de acordos Ante a apresentação de EMENDA INTEGRAL SUBSTITUTIVA homologados em juízo em que não haja o reconhecimen
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 7 – Custas de R$ 100,00, pelo reclamante, dispensado. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Intimem-se as partes. MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0101010-95.2019.5.01.0284 RECLAMANTE GABRIEL CARDOSO BELO ADVOGADO ALCIDES GUIMARAES VENANCIO NETO(OAB: 154721/RJ) RECLAMADO J.J. NUNES CREPERIA E CAFE LTDA ADVOGADO BIANCA LOPES DIAS C
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6038 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. INTIMAÇÃO MARIANA GOUVEA DIAZ DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ID. aae784e: Esclarece-se que as partes se compuseram ainda na PODER fase de conhecimento, antes do trânsi
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DECISÃO 15516 qualquer título. O pagamento da parcela única ocorrerá até 19/3/2021. Registre-se o movimento processual adequado, apenas para Não há incidência de dedução fiscal sobre o valor do acordo, ante a correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de discriminação atribuída às parcelas que o compõem (art. 7º, IV, da Gerenciamento de In
2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8304 conectividade diretamente ao ex-empregado. Se a entrega não se der antes da audiência em que o acordo será apreciado, deverá a PODER JUDICIÁRIO ||| ex-empregadora portar as guias originais e a chave de JUSTIÇA DO TRABALHO conectividade no dia da sessão (ainda que extrapauta); - acordos que versem sobre FGTS em aberto somente serão CONCLUSÃO homologados com os r
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ALAINE SOARES MARTINS VIEIRA(OAB: 150844/MG) CUIDADOS DE PESSOAS EM DOMICILIO EIRELI - ME RÉU 7035 Intimado(s)/Citado(s): - NUNCIATO JOSE DE LIBERO Intimado(s)/Citado(s): - VILMA FELIX FONSECA LUZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b59a166 proferida nos autos. SENTEN�