Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 601 Edital PROCESSO: 0016846-79.2017.5.16.0017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEOSMAR DE SOUSA MIRANDA RÉU: CDF EMPREENDIMENTOS LTDA. DECISÃO EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Vistos, etc. O requerente, assistido por advogado habilitado, ajuizou reclamação trabalhista em face da requerida, postulando a antecipação dos efeitos da tutela,

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHAO RÉU RÉU 39 dos depósitos de FGTS e seguro desemprego. O deferimento da antecipação de tutela está condicionado à existência prévia de dois pressupostos essenciais, consoante se infere da leitura do art. 300, do CPC: a) prova inequívoca de Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 366 MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0017165-53.2021.5.16.0002 AUTOR DENILSON AIRES VIEIRA ADVOGADO PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES(OAB: 20707/MA) ADVOGADO GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS(OAB: 20462/MA) RÉU REDE ALAMEDA GASTRONOMICA LTDA - ME ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20021717591542900 Extrato de FGTS 170 PODER JUDICIÁRIO Extrato de FGTS 000011824729 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 20021717590136900 o de Salário o de Salário 000011824726 JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016669-58.2020.5.16.0002 AUTOR: RICARDO LIMA CARVALHO RÉU: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO Contracheque/R

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 369 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Sr. Juiz do Trabalho. Notificação Processo Nº RTSum-0016365-53.2016.5.16.0017 AUTOR ADONIAS ALVES DOS REIS ADVOGADO GENILSON BARROS DE OLIVEIRA(OAB: 12242/MA) RÉU CONSTRUTORA TERRACO LTDA ADVOGADO PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA(O

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 128 realizada virtualmente, que ocorrerá no dia 29/8/2020, às 9h, a qual deverá ser acessada por meio do endereço eletrônico meet.google.com/imv-yaga-sfa, através da plataforma “Google Meet” (Hangout), cujo procedimento será o regido pela CLT. INTIMAÇÃO As partes ficam advertidas, desde já, de que o seu não Fica V. Sa.

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 969 Em razões recursais, a Reclamante renova sua pretensão. Sem razão. Em sua exordial, a Reclamante informou que foi admitida pela Reclamada em 08/09/1999, na função de operador de máquina R II, Assim como a constatação de insalubridade, a periculosidade e imotivadamente dispensada em 02/04/2015, quando recebia o demanda prova técnica para ser configurada, de mod

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 103 Vistos e etc. Intimem-se as duas partes para se manifestarem, reciprocamente, PODER JUDICIÁRIO acerca dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo JUSTIÇA DO reclamado, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, façam conclusos para julgamento dos embargos de declaração. INTIMAÇÃO SAO LUIS/MA, 15 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99c0662 RÉU proferida nos autos. RÉU Vistos, etc. Ante a ausência de manifestação de qualquer das partes quanto aos cálculos de liquidação, decido HOMOLOGÁ-LOS, dispensando 83 DANIEL DE JESUS ALMEIDA(OAB: 14107/MA) ENGEBRAS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 22 contratação do Autor que ele fosse proprietário de uma moto para poder desenvolver suas atividades laborais. Neste contexto, a Reclamada deve arcar com os ônus da sua escolha, haja vista que PODER JUDICIÁRIO o fornecimento dos instrumentos de trabalho, necessários para a JUSTIÇA DO TRABALHO prestação de serviços, constitui sua obrigação, sob pena de transfer�