Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3154 S/A. (fls. 186/190), devendo ser alterado o polo passivo da presente ação, excluindo-se Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. e em seu lugar, colocar Banco Pan S.A. Anote-se, portanto. Nada obstante, sobre as contestações e de fls. 62/74, fls. 115/126 e fls. 186/190, manifeste-se a requerente, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1649 menor A. J. P. G., nascida em 12.01.2016, conforme certidão de nascimento de fl. 08). O autor alega, em síntese, que a requerida está impedindo-o de conviver com a filha. Quanto ao pedido de antecipação de tutela, o Ministério Público manifestou-se à fl. 21. Em consonância com o parecer ministerial, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1737 incerto e não sabido, cite-se por edital, para oferta de contestação no prazo de 15 dias. Basta a publicação do edital no diário oficial, dispensando jornal local e outra forma de publicidade. 7. Se, citada por edital, não comparecer, sem nova conclusão, encaminhe-se o presente ofício à OAB/SP para

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo analogamente aplicável ao caso concreto (art. 330, § 1º, III, CPC/2015). Vedação à alteração da denúncia em processo administrativo tributário (art. 28, § 4º, Lei nº 10.654/1991). Ausência de liquidez e certeza do crédito tributário constituído de ofício e confirmado na decisão recorrida (art. 6º, I c/c art. 28, I e § 4º, Lei nº 10.654/1991; art. 142, CTN). Nulidade. 5. Precedente: “Com

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 208 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 14.11.2016 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2011.000003651377-85 TATE Nº 01.126/12-1. AUTUADA: LUNA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CACEPE: 0309622-

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e sem a respectiva escrituração nos Livros Fiscais Registro de saídas, Registro de Apuração do ICMS e respectivas GIAMs. O autuado, por outro lado, solicita revisão dos cálculos, sem apontar o erro da apuração e trazer prova documental que pudesse desconstituir o lançamento. O autuado sucumbiu perante as regras do ônus probandi. A 1ª TJ/TATE, ACORDA, unânime, em julgar procedente o auto de infraç�

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 29/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-TATE REUNIÃO 1ª TURMA JULGADORA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS DIA 27/04/2016 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h AI SF 2015.000007030607-99 TATE 00.298/16-6. AUTUADA: J P PESSOA VILELA COMÉRCIO ME. CACEPE: 0563854-20. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. ACÓRDÃO 1ª TJ N.º0026/2016(02). EMENTA: ICMS. DENÚNCIA DE

Poder Executivo ● 31/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARMELITA MARIA DA SILVA 134.016-6 02 01/03/2016 3° MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA 136.486-3 02 03/02/2016 2° MARIA JOSE DE OLIVEIRA 142.501-3 01 01/04/2016 1° NOEMIA RODRIGUES BESERRA 142.701-6 02 01/04/2016 2° VERONICA DOS SANTOS ROCHA 157.319-5 02 01/03/2016 1° Mª DA CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA LEITE 159.411-7 01 04/04/2016 2° AUREA MARIA BORBA REIS PEIXOTO 164.547-1 02 03/04/

Poder Executivo ● 18/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0456206-5/2016 JOSÉ CARLOS FRANCISCO DA SILVA 249.827-8 1º 10/05/2016 SE-0460409-5/2016 JORGE FELIPE DA SILVA 143.695-3 2º 07/06/2016 SE-0457862-5/2016 JOSILEIDE DOURADO DE OLIVEIRA A. DE MIRANDA 136.428-6 3º 21/06/2016 SE-0457010-8/2016 JOZERMITA MARIA DE ARAÚJO 147.665-3 3º 10/05/2016 SE-0460510-7/2016 KEILA ARAÚJO DE FARIAS NUNES 249.848-0 1º 31/05/2016 SE-0456744-3/20