Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1457 98 Os adolescentes apreendidos, RAFAEL DA SILVA CRUZ e VINICIUS SEVERINO DE OLIVEIRA, confirmam que o local abordado pela polícia era ponto de venda de droga. O flagranteado ELENILDO SIQUEIRA DA SILVA confirma que estava no local e que efetivamente o barraco funciona como ponto de venda de droga, mas que é apenas usuário. Acres

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2632 345 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: IRLANDRO SOUZA SANTOS, Brasileiro, Companheiro, Ajudante Geral, RG 42.570.962-0, CPF 371.970.368-10, pai Edmundo Souza Santos, mãe Maurina Amario dos Santos, Nascido/Nascida em 18/06/1987, de cor Preto, natural de São Paulo, - SP.

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 327 que no caso em comento o que importa é que além de atuar no raio contestação foi omissa quanto a essa vertente, inexistindo nos de risco iminente, ainda trabalhava com produtos explosivos, autos qualquer elemento que assegure ser este, ora Recorrente, inflamáveis e corrosivos, numa situação de habitualidade, cujas detentor de tal privilégio, qual seja: ter sal�

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4943 dos dados armazenados na Memória de Registro de Ponto; II - ser diferenças de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes inviolável de forma a atender aos requisitos do art. 2º; III - não a 8 horas diárias e 44 horas semanais, com reflexos em repousos, possuir funcionalidades que permitam restringir as marcações de férias acrescidas de 1/3, 13º

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS. DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-ST COM BASE NA DILATAÇÃO VOLUMÉTRICA DO COMBUSTÍVEL EM VIRTUDE DO AUMENTO DE TEMPERATURA. INEXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO ANALÍTICO. IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 1. A denúncia presumiu a ocorrência das saídas não declaradas, considerando apenas a quantidade adquirida dos combustíveis, sobre a qual aplicou índices de dilatação volumétrica decorrente do

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4009 José Correia) declararam, enfaticamente, que trabalharam na estabelecimento da empresa. Em sede de distribuição do encargo empresa demandada em período posterior ao lapso de efetiva probatório, entende este Juízo que teria a ré maior aptidão para prestação de serviços da demandante: até 1º de dezembro de 2010. fazer prova acerca da temática ora em debate

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5930 eletrônicos sejam certificados quanto a determinados itens de de horário no registro de ponto não devem exceder cinco minutos. A confiabilidade tais como: “I - não permitir alterações ou apagamento nulidade de tal disposição decorre imediatamente do disposto no dos dados armazenados na Memória de Registro de Ponto; II - ser art. 9º e no art. 444 da CLT,

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3945 lançamento de registros simulados e adulteração de informações. destinadas a fraudar direitos trabalhistas. São, nulos, portanto, a Tanto é assim que o Ministério do Trabalho e Emprego, em teor dos artigos 9º da CLT e 167 do Código Civil, e em consonância cumprimento da prerrogativa fixada no art. 74, §2, da CLT, expediu inclusive com o entendimento jurispru

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4947 estão integralmente registradas nos controles de horário o art. 74, §2º, da CLT, quanto à manutenção de registro dos apresentados com a contestação. horários efetivamente trabalhados, do que decorre a sucumbência A fim de comprovar as jornadas cumpridas pelo trabalhador, a da ex-empregadora quanto à matéria controvertida e acolhimento demandada apres

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 5925 eletrônicos sejam certificados quanto a determinados itens de de horário no registro de ponto não devem exceder cinco minutos. A confiabilidade tais como: “I - não permitir alterações ou apagamento nulidade de tal disposição decorre imediatamente do disposto no dos dados armazenados na Memória de Registro de Ponto; II - ser art. 9º e no art. 444 da CLT,