137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU TEL ECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS. : DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDI ENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO P ENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 402416-68.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DEBORA SILVA REQUERIDO : GEDIAEL BASIL CABRAL DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTET IVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPEITADAS PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUE R CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TERCEIROS E/OU T ELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDID A ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OB S.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O INDICIADO PESSOALMENTE POR MANDADO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 185950-46.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 326 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS .: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBED IENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ____ __23/08/2016_, AS 16:30_ HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE C IENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 0 (DUZENTOS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM RE AIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO A UDIENCIA PARA O DIA ___03____/__08_____/__2016_____, AS _17:00___ _ HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. E NCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE A OFENDIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 .: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBE DIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/ 04/2018, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE A OFENDIDA, QUE QU ALQUER DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE ORDEM POR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 R RESPEITADO A DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS; B) NAO MANTER QUALQUER CONTATO COM A OFENDIDA, INCLUSIVE POR MEIOS DE TE RCEIROS E/OU TELECOMUNICACAO; C) NAO FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A OFENDIDA ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENT OS) METROS. OBS.: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBEDIENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ESTEJA, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE 200 (DUZENTOS) METROS. OBS .: DESDE JA, FIXO MULTA DE 100,00 (CEM REAIS), EM CASO DE DESOBED IENCIA DE QUALQUER MEDIDA ACIMA APLICADA, SEM PREJUIZO DA SANCAO PENAL CABIVEL NO CASO CONCRETO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA ___0 4/10/2016_, AS ___14:00__ HORAS. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESSA DECISAO. ENCAMINHE-LHE COPIA. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 REQUERIDO : PAULO MENDES DA SILVA REQUERENTE : IRANEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, DEFIRO O PEDIDO, E, DE CONSEQUENCI A, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADA S E RESPEITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIM E DE DESOBEDIENCIA: A) NAO SE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DEVENDO S ER RESPEITADO A DISTAN