137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 375780-36.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E, POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, JULGO REMIDO OS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2016, TRABALHADOS E CONCEDO AO REEDUCAND O ROBSON DE OLIVEIRA MARQUES A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENT O DA PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 104222-17.2016.8.09.0136 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ALESSANDRA MARTINS DE SOUZA INDICIADO : LEANDRO MARTINS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201601042226 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA ___29___/_03_____/__2016 AS __16:00____ HORAS. INTIME-SE A VI TIMA PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. REQUISITE-SE/INTIME-SE O SUPOST O AUTOR. CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 MO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VITIMA, ONDE ESTA RELATA O FATO E AS AGRESSOES QUE VEM SOFRENDO DE EX-COMPANHEIRO ALENCAR FERREIRA DO PRADO. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECIDO. AS DECLARACOES SU PRACITADAS (FLS. 05/06) DEMONSTRAM COM CLAREZA QUE A OFENDIDA VEM SOFRENDO, POR PARTE DE SEU EX-COMPANHEIRO, AMEACAS QUE INDICAM A IMINENCIA DE DANOS IRREPARAVEIS A SUA INTEGRIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 03.10.2017. 2FILHO, JOSE DOS SANTOS CARVALHO. MANUAL DE DIREITO A DMINISTRATIVO, 2017. 3HTTP://CONCURSOS.SOMARCONSULTORIA.NET.BR/IN FORMACOES/7/> ACESSADO EM 03.10.2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 440514-30.2013.8.09.0136 216 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE RIALMA 00006 GO - .
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 IENCIA NO JUIZO DEPRECADO . DEVERA O ATO SER DILIGENTEMENTE OBSER VADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 192024-58.2013.8.09.0136 174 EXECUCAO PENAL DIOGO PEREIRA 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : AUTOS: 201301920244 DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F LS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 , VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DI GITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 147362-33.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MRN REQUERIDO : WAHN DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE MARLY RODRIGUES NUNES N OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DEVERAO ESTAR AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA (ARTIG O 312 DO CPP), BEM COMO SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 C/C ARTIGO 32 1 DO CPP). NAO OBSTANTE O EXPOSTO ACIMA, A PROPRIA LEI PERMITE QU E EM CERTOS CASOS A PRISAO CAUTELAR DEVA PERMANECER, SENDO MANTID A A CUSTODIA DO AGENTE, TENDO EM VISTA A PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 CONSTATO QUE A PARTE AUTORA OUTORGOU PODERES ESPECIAIS AO SEU PRO CURADOR (FLS.109). DESSA FORMA, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO PROCU RADOR PARA SAQUE TOTAL DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE. INT IME-SE A PARTE AUTORA, DANDO-LHE CIENCIA ACERCA DA EXPEDICAO DO A LVARA EM NOME DE SEU PROCURRADOR, BEM COMO DA IMPLANTALCAO DO BEN EFICIO. SE NECESSARIO, INTIME-SE O PROCURAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE SARA MUNIQUE OL IVEIRA BORGES NOS AUTOS QUALIFICADA, EM DESFAVOR DE SEU COMPANHEI RO HELIO DE OLIVEIRA DA COSTA. E O QUE TINHA A SER RELATADO. DECI DO. NO CASO EM APRECO, DIANTE DAS DECLARACOES, MISTER SE FAZ TOMA R AS MEDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOI S DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, SECRET ARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 92480-24.2018.8.09.0136 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RFS REQUERENTE : ONS DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE A