137 resultados encontrados para qualquer medida acima aplicada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 EDIDAS NECESSARIAS NO DESIDERATO DE GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, EVITANDO DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. NOS CASOS DE AMEACAS E/OU VIOLENCIAS, E COM CERTA FACILIDADE QUE SE PODE VISLUMBRAR O PERIGO NA DEMORA NO DEFERIMENTO E APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 58766-49.2013.8.09.0136 62 ACAO PENAL ECV JAO MO DESPACHO : AUTOS: 201300587665 DECISAO PARA EVITAR FUTURAS ALEGACOES DE NULI DADE, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAR DEFESA DO ACUSA DO, O DR. PEDRO REGO FILHO, DEVENDO SER INTIMADO PARA ESTE FIM. N O MAIS, CONSIDERANDO QUE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 : : : : : 52311-97.2015.8.09.0136 59 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA GMS PCEG GMS GMS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS: 201500523113 DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVO R DE GERALDO MARCIANO DA SILVA, NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 REQUERENTE : SONIA FELIX DE QUEIROZ REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 40004 GO - TARCISO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIENTIFICÁ-LA DA IMPLANTAÇÃO DO BE -NEFÍCIO, E AINDA, PARA QUE MANIFESTE SOBRE A PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELO INSS, NOS SEGUINTES TERMOS: "QUANTO À OBRIGAÇÃO DE PAGAR, O INSS CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 CA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS; E) NAO P ORTAR QUALQUER TIPO DE ARMA, INCLUSIVE BRANCA, E/OU APRESENTAR-SE EMBRIAGADO EM LOCAL PUBLICO ETC; F) NAO FAZER USO DE DROGAS; G) NAO COMETER NENHUM ATO CONSIDERADO CRIME. ESSA ATA VALE COMO TRAN SFERENCIA DEFINITIVA PARA O ABERTO. DE-SE CIENCIA A DIRECAO DO PR ESIDIO LOCAL. PROCEDA-SE OS CALCULOS DE LIQ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ATA DA FALTA ASSIM, DEVERA A PENA SER CALCULADA ATE A DATA DA FA LTA, SENDO O REMANESCENTE DESTE CALCULO, BASE PARA ANALISE DE EV E NTUAL PROGRESSAO QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS DO REPRESENTANTE MIN I STERIAL, POR POLITICA CRIMINAL, DEIXO DE ACOLHE-LOS, UMA VEZ QU E, A ALTERACAO DA DATA BASE JA E PUNICAO SUFICIENTE AO FATO INTIM E -SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE DA PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC/15, ANTE A PERDA DO OBJETO E AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, JULGO EXTIN TO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SENTENCA NAO SUJEITA AO RE EXAME NECESSARIO (ART. 14, 1 DA LEI 12.016/2009). PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SGS REQUERENTE : MIRS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICA CAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE MARIA ISABEL DE REZENDE SOUZA NOS AUTOS QUALIFICADA. A FLS. 03 FORAM ACOSTADOS O TERMO DE DECLARACAO PRESTADA PELA VITIMA, ONDE ESTA RELATA O FAT O E AS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 277570-42.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PAULA STEFANNI NOGUEIRA LEITE REQUERIDO : WINICIUS BERNARDES DA SILVA DESPACHO : DECISAO: MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS APLICADAS NOS AUTOS. VIST A AO MINISTERIO PUBLICO. FIXO HONORARIOS DA ADVOGADA NOMEADA EM 3 (TRES) UHD"S, PELA DEFENSORIA. EXPECA-SE CERTIDAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE 25381 GO - KISLEU ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE DEVIDAMENTE INTIMADO O REEDUCANDO NAO CONSTITU IU NOVO DEFENSOR, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR. KI SLEU ALENCAR OLIVEIRA, DEVENDO O MESMO SER INTIMADO PARA SE MANIF ESTAR