Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 4115 7 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 7.1 - Ressalva de entendimento pessoal da relatora no sentido do cabimento na Devidos, pois, os honorários advocatícios em favor do sindicato Justiça do Trabalho de condenação em honorários advocatícios assistente, arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. tanto pela mera sucumbência quanto a título de perdas e danos, sej

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) João Marcelo Pinto Dantas(OAB: 1135 -A/PE) JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) IDAYLTON GARCIA CUNHA(OAB: 11030/RN) MARCELO JOSE MACEDO CORDEIRO LIRA(OAB: 11837/RN) NATALIA COELHO DO NASCIMENTO(OAB: 15939/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5831 Subam os autos ao e. TRT da 12ª Região. ITAJAI/SC, 03 de junho de 2020. UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000577-87.2019.5.12.0022 RECLAMANTE DIONAS CARLOS MOREIRA ADVOGADO CHRISTIAN PARIZOTTO(OAB: 44915/SC) RECLAMADO J&S TRANSPORTES LTDA ADVOGADO CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) RECLAMADO ALLS TRANSPORTES E ARMAZENS G

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA - ME RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) 1412 CLT e, consoante o teor da Súmula nº 442, do TST, nas causas sujeitas ao Procedimento Sumaríssimo somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a Súmula do TST, a Intimado(s)/Citado(s): Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal ou, ainda, por -

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Ementa: 10200 exercício de 10, 20, 30 ou 40 anos, sem ocorrência de desligamento e retornos; não ter sido desligado por justa causa a qualquer tempo" RECURSO DE REVISTA - NÃO REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014 (id. 4550f0c). - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - BASE DE CÁLCULO MANUTENÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO COMO BASE DE Ou seja, não foi prevista proporcionalidade do prêmi

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2017 01 1 025964-5 APR - 0011986-86.2017.8.07.0000 EVANDRO GOMES DE SOUZA RAFAEL CALVET CORTES (DF016567) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1411 HORAS EXTRAS. Secretaria de Recurso de Revista Notificação Insurge-se o reclamante contra a Decisão Regional que manteve a sentença que indeferiu que indeferiu o pleito de horas extras, aduzindo que “[…] na maioria dos registros, quando legíveis, Processo Nº RORSum-0000098-92.2020.5.20.0004 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE JHON LENNON NASCIMENTO

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5780 191/210 EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. RECURSO NÃO MERECE PROVIMENTO – NO QUE TANGE À PRESCRIÇÃO, UTILIZA-SE O PRAZO QUINQUENAL DO ART. 27 DO CDC, VISTO SE TRATAR DE UMA RELAÇÃO DE CONSUMO. IN CASU, OS FATOS SE DERAM EM 2010 E A AÇÃO FORA PROPOSTA EM 2014, NÃO ESTANDO, POIS, PRESCRITA A PRETENSÃO AUTORAL – QUANTO ÀS PROVAS, A EMPRESA RÉ JUNTA SOMENTE ESPELHOS DA TELA DE SEU SISTEMA, ALEGANDO TER AUTORI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3563 INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. 1. Havendo elementos de convicção que sugerem a existência de incapacidade civil da interditanda, por enfrentar doença mental incapacitante, é cabível a nomeação de curador provisório. 2. A providência deferida é provisória, tem conteúdo nítido caráter protetivo e poderá ser revista a qualquer tempo. Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2608 625 Silva - Recorrido: Banco BMG S/A - Magistrado(a) João Carlos Saud Abdala Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). CONTRATO ASSINADO. VALIDADE. INEXISTÊNCIA DE VENDA CASADA.