Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 14641 exoneração, que só admitem provimento em caráter provisório, em fins de isenção de custas, nos moldes do artigo 790, § 3º da CLT, face da natureza precária da contratação. 2. Resulta igualmente com a redação da Lei 10.537/2002 (norma vigente quando da incompatível com o regime de livre provimento e exoneração a que distribuição da demanda). se su

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 107ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 107ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos Infringentes e de Nulidade Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa 2018 00 2 001798-4 EIR - 0001795-45.2018.8.07.0000 1122626 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR JAIR SOARES PAULO CELSO MENDES LISBOA DEFE

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4928 ADVOGADO ROSANE AUGUSTO ANDRADE(OAB: 200211/RJ) ERICA OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS(OAB: 178518/RJ) ERICA DA SILVA SIMOES RESTAURANTE E LANCHONETE RESULTADO DA FE EIRELI Após, retornem os autos à Contadoria. ITABORAI/RJ, 27 de julho de 2022. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100057-78.2020.5.01.0452 RECLAMANTE CAROLINA DE PAULA GOMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Andrade de Margalho. São Paulo, 5 de agosto de 2014 (data do julgamento). 0003800-49.2007.4.03.6312 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301109564 - MARIA DOS ANJOS DA COSTA ESCALER VILARINHO (SP171071 - ALEXANDRE ELI ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP085931 - SONIA COIMBRA DA SILVA) III - EMENTA RECURSO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ACORDO DA LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001.BOA FÉ A SER APRECIADA A QUALQUER TEMPO. RECURSO NEGADO. IV - ACÓRDÃO Visto,

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RO0008432 1985 reforma trabalhista, revelando-se, assim, plena aplicabilidade à hipótese as alterações processuais, a trabalhadora pode ser RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA condenada. Entretanto, destaca-se a necessidade de observância ABENSUR do que restou decidido nos autos da ArgInc 000014784.2018.5.14.0000, da inconstitucionalidade material da expres

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125- Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 3/ Página 693 Cumpra-se. Publique-se, intima-se; Ibotirama- Ba, 09 de março de 2022 IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8001293-13.2021.8.05.0099 Curatela Jurisdição: Ibotirama Requerente: Marcelio Sousa Da Silva Advogado: Everaldo Gomes Nogue

Judiciário ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 473 Pois bem. Diante do exposto, rejeito, a arguição de prescrição formulada em O pleito de registro na CTPS e entrega de certidão de tempo de sede de contestação. serviço não desnatura a natureza declaratória da ação. A prescrição total do direito de ação do emprego, que decorre da inteligência do artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal – e n

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO 4680 JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE(OAB: 25794/PE) Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC - SILVANIA ROSA BEZERRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba994a proferido nos autos. Vistos etc. PODER JUD

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 538 Salienta-se, em relação à situação fática em questão, ser indispensável ampla dilação probatória, mormente com a realização de estudo social. Recurso desprovido. (TJ-RS AI nº 70077049146, 8ª Câmara Cível, Rel. José Antonio Daltoe Cezar, Julgado em 10/05/2018). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIAN�

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2765 778 seus interesses. Dos autos é possível extrair que, consoante atestado médico de pág. 08, a requerida apresenta quadro de transtorno psiquiátrico, apresentando delírios e alucinações, pelo que faz uso de medicamentos como Haloperidol, necessitando de procurador. Extrai-se também que o requerente, na condição de irmão da curatelanda, é quem dispensa os cuidados nece