Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 427 manifestarem interesse no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. ADV: JOAO CORDEIRO BEZERRA (OAB 3915/CE) - Processo 0905338-94.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - MENOR: Pedro Luccas Costa Dias - EXEQUENTE: A.B.C. e outro - EXECUTADO: Pedro Dias Gonçalves Neto - Intime-se o executado no endereço indicado as fls.88, para, no prazo

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703735-64.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA MOUSINHO GOMES DE MOURA, MANOEL MONTORIO MOUSINHO, ELIZIO MOUSINHO GOMES, JOSE CLESIO MOUSINHO GOMES, EDINA REGINA MOUSINHO GOMES, REGINA EDINA MOUSINHO GOMES, MARIA APARECIDA MOUSINHO GOMES, MARIA DO AMPARO MOU

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Custas pelo impetrante. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos definitivamente. Sentença publicada eletronicamente nesta data. Registre-se. Intimem-se. (datado e assinado digitalmente) N. 0708457-44.2019.8.07.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MATHEUS NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: DF55349 - MATHEUS NASCIMENTO FERREIRA. R: DIRETOR GERAL DO CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 427 manifestarem interesse no processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. ADV: JOAO CORDEIRO BEZERRA (OAB 3915/CE) - Processo 0905338-94.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - MENOR: Pedro Luccas Costa Dias - EXEQUENTE: A.B.C. e outro - EXECUTADO: Pedro Dias Gonçalves Neto - Intime-se o executado no endereço indicado as fls.88, para, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3308 58 Presidente: Elci Simões de Oliveira. Relator: Onilza Abreu Gerth. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE DESARMONIA ENTRE FUNDAMENTO E CONCLUSÃO DO V. DECISUM. PRE

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região reparação. 620 A indenização por dano moral, no entanto, exige a coexistência de três pressupostos: a prática de ato ilícito acima mencionado, a Ora, em que pese o desconforto que tal situação possa ter gerado, ofensa à honra ou à dignidade do trabalhador e o nexo de o extravio de CTPS, de per si, não é fato que causa sofrimento e a causalidade entre esses d

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 1821 nos seguintes itens: 1) ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; 2) HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO SISTEMA 12X36; 3) Insurge-se o autor em face da decisão do Juízo de 1º grau o qual MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; e 4) julgou improcedente o pedido de condenação da ré ao adicional de RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ. periculosidade. A 1ª r

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6781 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007187-90.2022.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Jaguaruana Comercio Ltda Advogado: Jean Paolo Simei E Silva (OAB:SP222899) Impetrado: Chefe Do Posto Fiscal Benito Gama Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2778 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 30683b4 proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DESPACHO Recurso tempestivo (decisão publicada em 03/12/2021 - Id Vistos etc. cb9e4e9; recurso apresentado em 15/12/2021 - Id 1897fb2). Na petição de Id 849f3ef, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR Representação processual regular (Id b98a814). requer a

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba994a INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ba994a proferido nos autos. Vistos etc. Na petição de Id 791dac2, ROSANA EUTROPIO DA SILVA, requer Vistos etc. a desistência do Recurso de R