Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 263 : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) DESPACHO Tendo em vista os óbices a fls. retro indicados pelo eminente Magistrado designado para realização da audiência, proceda a Câmara Criminal à intimação das partes, advogados, Procuradoria Geral de Justiça e das testemunhas indicadas na queixa crim

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Apelado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1356 185 : Ministério Público : Assistente de Acusação : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) DESPACHO Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abra-se vista dos autos ao Assistente de Acusação para, querendo, no prazo de três dias, em conformidade com o que dispõe o artigo 6

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 286 Apelação n.º 0046105-21.2011.8.02.0001 Furto Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Antônio Cledivan da Silva Advogado : Altermam Lima da Rocha (OAB: 7958/AL) Advogado : José Carlos Araújo de Azevedo (OAB: 9152AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO Providencie a Secretaria da Câmara Crimina

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1297 284 Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Wanderson Barbosa da Silva Advogado : Alex Deywy Ferreira de Oliveira (OAB: 10520/AL) Apelado : Ministério Público Apelado : Assistente de Acusação Advogado : Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB: 1588/AL) DESPACHO Vista à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parece

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1412 121 Apelação n.º 0048977-09.2011.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Emerson Bento de Souza Júnior Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL) Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL) Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL) Advogado : José de Souza Vi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1223 93 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0501905-03.2010.8.02.0001 Quadrilha ou Bando Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Marcelo da Conceição Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ) Apelado : Ministé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2053 205 Tendo em vista que prolatei decisão nos autos do Agravo de Instrumento de nº 0804713-61.2017.8.02.0000, o qual combateu exatamente o decisum do presente recurso, deixo de apreciar, por ora, o pleito de efeito suspensivo para, posteriormente, julgar o mérito em conjunto com aquele agravo. Ressalto, para tanto, que os efeit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 209 WILSON (BODE) diz que falaram que era pra mandar pela BRUNA sema na que vem. MARIA fala que ele vai mandar por ela. (...) Chamada do Guardião 8674399.WAV Data da Chamada: 03/02/2018 Hora da Chamada: 11:04 Mídia do Alvo: (82) 9 9162- 0745 Alvo: WILSON - OP ÁPICE Interlocutor: (82) 9 8163-7259 Comentário: WILSON (BODE) X CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2665 184 autoria intelectual, planejando e comandando a estrutura dos delitos desenvolvidos pela ORCRIM, com o objetivo de permitir a operacionalização da conduta ilícita independentemente da sua contribuição para a prática de atos executórios. Por seu turno, na cadeia delitiva aqui estruturada, não verificamos o exercício

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4906 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: JOSE DO NASCIMENTO CRUZ DESPACHO Vistos, etc. Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido