Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2003 de negativação foi efetivamente quitado ou é inexigível, sendo necessário aguardar-se a dilação probatória. Os fatos somente poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Em sendo assim, indefiro a tutela antecipada postulada. Diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1955 em tela, reputam-se ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Os documentos juntados pela parte-autora não são suficientes para conferir plausibilidade aos seus argumentos, não se podendo concluir, ao menos em cognição sumária, sobre a responsabilidade pelos débi

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte exequente para recolher a diligenica da busca e apreensao do bem penhorado a fls. 79. 00095 Processo: 0028237-38.1998.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: MARIA DA PAZ PONTES SANTOSAUTOR: CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 010046E ANA CRISTINA M DE SOUSA E SILVA , 006593PB JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 231 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0006609-38.2018.8.02.0001, que tem como Autor: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>, e réu: LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, (Alcunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1433 Conflito procedente (Conflito de Jurisdição nº 0068923-59.2015.8.26.0000, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, relatora Desembargadora Lídia Conceição, j. 04/04/2016). Determino que o acusado seja submetido a exame médicolegal. Providencie-se o necessário. Nomeio o defensor do acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2671 debates e julgamento para o dia 31 DE JULHO DE 2012, AS 16:40 __ horas;Providencie-se o necessário. Advirtam-se as partes de que os debates deverão ser apresentados de forma oral na data aprazada, bem como que a ausência ao referido ato pode caracterizar abandono, cujo consectário é a aplicação do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4847 Processo nº.: 477.01.2010.010194-7/000000-000 - Controle nº.: 000993/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ MARIN e outro - Fls.: - CONCLUSÃO Aos 19/01/2011, faço estes autos conclusos a MMª Juiza Auxiliar a Doutora SUZANA PEPREIRA DA SILVA. Eu,______(Maria Paula Costa) Escrevente-chefe, digiteiProc. 99

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 664 HOUVE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DURANTE O LAPSO TEMPORAL CONSIGNADO PELO JUÍZO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5°, DA LEI 9.099/95.”(A) FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE NETO, JUIZ DE DIREITO, MERUOCA/CE, 08 DE JUNHO DE 2018)”.- INT. DR(S). JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA 15) 4-06.2015.8.06.0184/0 - Tombo: 351 - AÇÃO PENAL REU.: EMANUEL SE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1424 369 Providencie a Secretaria da Câmara Criminal cópia da mídia referente ao processo em vértice e proceda à sua remessa à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Saliente-se que a solicitada cópia da mídia deverá ser remetida a este gabinete quando do oferecimento do parecer da Procuradoria. Publiq

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6542 DESPACHO Vistos, etc. Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento por meio